Com o anúncio, no dia 9,
de Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair
Bolsonaro completou a montagem de seu primeiro escalão. Após diversas idas e
vindas, nas quais a própria pasta do Meio Ambiente correu risco de desaparecer
na fusão com a Agricultura, o gabinete que assume em 1.º de janeiro terá 22
ministérios – não os “mais ou menos 15” anunciados durante a campanha, mas uma
melhora na comparação com os 29 que o governo Michel Temer tem hoje, e uma
evolução notável em relação às inacreditáveis 39 pastas que Dilma Rousseff chegou
a ter.
A característica notável
em todo o processo de escolha dos nomes do futuro ministério é a ausência de
negociações com os partidos, o toma-lá-dá-cá que vinha marcando nomeações
ministeriais havia décadas, e que chegou a ser considerado intrínseco ao modelo
político desenhado na Constituição de 1988, o chamado “presidencialismo de
coalizão”. Mesmo nos casos em que o gabinete de Bolsonaro tem políticos de
carreira, as recomendações vieram não dos caciques partidários, e sim de
bancadas temáticas. Foi o caso, por exemplo, de Tereza Cristina (Agricultura) e
Luiz Henrique Mandetta (Saúde), ambos do Democratas, mas cujos nomes vieram das
bancadas do agronegócio e da saúde – o terceiro ministro do DEM, Onyx Lorenzoni
(Casa Civil), tem ligação de longa data com Bolsonaro.
A estratégia de recorrer
ao apoio de bancadas temáticas, em vez da negociação com partidos, já tinha
sido adotada por Bolsonaro durante o primeiro turno da campanha presidencial.
Com uma coligação formada por apenas duas legendas, o PSL e o PRTB, o apoio
regional ao candidato veio de parlamentares comprometidos com causas e grupos
específicos, como a segurança e o público evangélico. As bancadas costumam
funcionar de forma coesa e eficiente, mas as legendas que estiverem mais
afastadas do ideário de Bolsonaro podem aplicar mecanismos de fidelidade
partidária (fechando posição sobre um tema, por exemplo) que atrapalhariam a
aprovação de projetos caros ao novo governo. Por isso, Bolsonaro tem iniciado
uma rodada de conversas com os partidos para consolidar o apoio que já tem e,
se possível, ampliá-lo.
Até o momento, a base
aliada de Bolsonaro no Congresso conta com apenas um partido que não havia
integrado sua coligação, o PR. Nos bastidores, DEM e PTB também consideram a
possibilidade de uma adesão formal, enquanto outros cinco partidos, segundo o jornal
Folha de S.Paulo, admitem uma proximidade ideológica com pautas de Bolsonaro,
tendendo a votar com o governo mesmo sem fazer parte da base aliada. Essa
afinidade, no entanto, tem contornos variados – a agenda econômica tende a ser
mais consensual, enquanto projetos ligados a temas morais causam mais
controvérsia.
O PR é um caso
interessante. O partido que esteve nas bases aliadas de Lula, Dilma e Temer;
fez parte da coligação do tucano Geraldo Alckmin em 2018; e tradicionalmente se
via como dono do Ministério dos Transportes, mas não tem pasta no gabinete de
Bolsonaro. A julgar pelas declarações dos líderes partidários, a adesão do PR
também parece indicar que alguns velhos métodos estariam para ser superados.
José Rocha, líder do partido na Câmara, disse que não faria indicação nem para
os dois ministérios que ainda estavam em aberto quando da declaração de apoio,
nem para o segundo e terceiro escalões, que Bolsonaro começará agora a definir.
Por mais que, quando se
trata da política brasileira, uma certa dose de ceticismo nunca seja demais, o
fato é que a porta está aberta para uma nova relação entre o governo e os
partidos, em que o apoio se dê com base no mérito de cada proposta ou projeto
de lei, e não mais na troca espúria de cargos por votos no parlamento. Reformas
como a tributária e a previdenciária exigem o apoio de mais de 300 deputados e
quase 50 senadores. Este número só será atingido se os partidos, estejam ou não
na base formal de apoio de Bolsonaro, agirem de forma republicana,
compreendendo a urgência e a importância de tais pautas.
Gazeta do Povo
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