O juiz Vallisney Oliveira, da
10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal por
suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do PT. Passam a
ser réus na ação os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff,
os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João
Vaccari Neto.
O
caso é conhecido como "quadrilhão do PT", porque se originou de um
inquérito no qual integrantes de diversos partidos eram investigados por
organização criminosa, mas
depois foi dividido por partidos.
A denúncia
Em setembro do
ano passado, antes de deixar o cargo, o então procurador-geral da República
Rodrigo Janot denunciou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de organização
criminosa, além de Lula e Dilma, os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e
Antonio Palocci, do Planejamento Paulo Bernardo, de Comunicação Social Edinho
Silva, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e a senadora Gleisi Hoffmann,
que atualmente ocupa a presidência do PT.
Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT
recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.
Em
março deste ano, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu
o processo e enviou a parte dos políticos sem foro
privilegiado para a Justiça Federal do Distrito Federal prosseguir com o caso.
Somente
Gleisi Hofmann e o marido, Paulo Bernardo, permaneceram como investigados no
Supremo. A denúncia sobre Edinho Silva foi enviada para o Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
O
juiz Vallisney Oliveira considerou a denúncia "idônea e formalmente
apta" e determinou que os cinco réus sejam intimados a apresentar defesa
por escrito no prazo de 15 dias.
No
último dia 13, o
Supremo julgou um recurso que confirmou o prosseguimento do caso na primeira
instância. Isso permitiu que o juiz, agora, analisasse a
denúncia e desse andamento ao caso.
O
juiz Vallisney Oliveira afirmou que, segundo a acusação, os réus integraram
organização criminosa no PT, "tendo sido cometidos diversos crimes contra
a administração pública (entre os quais corrupção) e lavagem de dinheiro
relacionados com o Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Construtoras
Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC, e J&F/BNDES".
Lula, Palocci e Vaccari atualmente
cumprem pena de prisão por causa de outros processos da Lava Jato.
PGR
vê Lula como líder
Na
denúncia feita pela PGR no ano passado, Rodrigo
Janot afirmou que Lula “foi o grande idealizador da
constituição da presente organização criminosa” e pediu que o ex-presidente
tivesse pena maior do que os demais por ser o líder da organização criminosa.
Janot
disse que Lula era a grande liderança do núcleo político da organização
criminosa, inclusive depois que deixou a Presidência da República, devido à
forte influência que tinha sobre a ex-presidente Dilma.
O que dizem os acusados
O PT divulgou nota na qual aponta
"perseguição judicial" e afirma que ação penal é "resultado de
um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base
na lei". De acordo com o partido, "quem vem atuando como verdadeira
organização fora da lei no país, já há alguns anos, são setores partidarizados
do Ministério Público e do sistema judicial"
Portal G1
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