não era nem para estarmos
discutindo isso
Foto: Gazeta do Povo/Reprodução |
Imagine que você é um
empresário, e um dos seus empregados tem, ano após ano, um excelente
desempenho: alta produtividade, ótimos resultados, espírito de equipe,
excelente know-how, etc. Você o promove ou não o promove?
Imagine que você é esse
empregado: você aceita ou não aceita a promoção?
A nomeação de Sérgio Moro
para o Ministério do Justiça nada mais é do que o efeito natural do trabalho
que ele exerceu nos últimos anos – e por “últimos anos” entenda-se anos antes
do início da Lava Jato, quando o juiz ainda trabalhava no caso Banestado (entre
2003 e 2007), na Operação Farol da Colina (2004) e até no Mensalão (como
auxiliar da ministra Rosa Weber), contribuindo ao todo com mais de 300
condenações.
Se alguém demonstra
tamanho empenho e eficiência no combate à corrupção, por que mantê-lo limitado
à jurisdição de um juiz federal de primeiro grau em Curitiba? Por que não
expandir sua atuação a todo o imenso universo de estatais e órgãos públicos
vinculados, direta ou indiretamente, ao Governo Federal?
Por causa da narrativa
petista de que Moro bancou a Lava Jato por interesses políticos? Ora, bolas!
Alguém fora da Lacrolândia realmente cai nesse conto da carochinha?
Quer dizer que Moro, em
julho de 2017 (quando condenou o Lula), estava prevendo que Bolsonaro se
tornaria presidente? Quer dizer que, em 2014, quando começaram as investigações
da Lava Jato (que naturalmente chegariam a Lula), ele já previa que Bolsonaro
seria presidente, quando este próprio ainda nem sonhava com isso?
Quer dizer que os três
desembargadores do TRF-4 que mantiveram a condenação de Lula e ainda agravaram
a pena também estavam mancomunados com o mirabolante plano de Moro de ser
ministro do futuro governo Bolsonaro? O mesmo vale para os cinco ministros do
STJ e mais seis do STF que negaram sucessivos habeas corpus impetrados pela
defesa de Lula?
Quer dizer que o
Ministério Público, que propôs a denúncia com vastas provas produzidas pela
Polícia Federal, também estava, junto com esta, envolvido no mirabolante plano
de Moro? E também a imprensa, que deu ampla cobertura do caso, inclusive
publicando muitas das provas juntadas aos autos?
Agora, se os efeitos dessa
tese sobre a reputação da Lava Jato são o malefício da decisão de Bolsonaro e
Moro, que tal o compararmos com os seus benefícios?
"O Ministério da
Justiça é o principal braço do presidente da República no que se refere a
políticas de combate à corrupção. É ele o responsável pela nomeação (mediante
chancela do presidente) do diretor-geral da Polícia Federal, entidade
competente para abrir inquéritos envolvendo todas as estatais e órgãos
vinculados ao Governo Federal. No “superministério” montado pelo presidente
eleito, Moro também coordenará a Controladoria Geral da União (CGU) , órgão
responsável pelo controle interno, auditoria pública, correição, ouvidoria,
prevenção e combate à corrupção, e também o Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), órgão responsável por disciplinar, aplicar penas administrativas,
receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividade ilícitas
relacionada à lavagem de dinheiro.
A pergunta então é
simples: Moro no Ministério da Justiça é um avanço ou um retrocesso na política
nacional de combate à corrupção? É uma mácula na Lava Jato ou uma medalha no
seu peito?
Não era nem para estarmos
discutindo isso...
Victor Gadelha*/Gazeta do
Povo
*Victor Gadelha é
advogado, formado pela USP
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