sábado, 1 de setembro de 2018

➤OPINIÃO

Fachin mostrou as garras


Sem dúvidas, da sessão que determinou o fim da farsa montada pelo PT e que impugnou a candidatura de Lula, condenado e preso por lavagem de dinheiro e corrupção, restou o episódio lamentável do voto do ministro Edson Fachin, petista declarado, ex-advogado do partido e nomeado por Dilma para o STF.

Dos sete ministros que votaram na noite de ontem (31), Fachin foi o único que, provavelmente atendendo determinação de seu chefe, admitiu a palhaçada feita por dois dos 18 membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que recomendou a participação de um condenado e preso na campanha eleitoral.

Dos sete ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral, seis, exatamente seis, acompanharam o voto do relator, ministro Luiz Barroso, que desconsiderou a manobra feita por dois consultores particulares que emitiram um parecer que, segundo os mesmos, só será apreciado pelo plenário do Conselho no ano que vem, sem previsão de data.

Disse o relator, entre outras coisas, que o parecer não tem nenhuma força e descartou, de plano, aquilo que os advogados petistas tanto queriam, ou seja, a aceitação do parecer dos consultores que jamais  consultaram o governo brasileiro ou permitiram que houvesse uma contra argumentação do Brasil.

Mesmo se declarando votante e defensor da Lei da Ficha Limpa, Fachin permitiu que seu petismo falasse mais alto e expôs sua biografia ao vexame de passar por cima da lei e mostrar suas garras ao aceitar o parecer dos consultores, mesmo sabendo que o que eles disseram não tem valor jurídico algum.

Com sua fala mansa e gestos preparados, Edson Fachin iludiu até aqui, mas agora não conseguirá enganar mais. Votou contra Lula e o PT quando sabia que perderia. No momento decisivo, quando foi preciso defender o chefe e o partido a qualquer custo, não pensou um só minuto na justiça brasileira, esqueceu que mais vale o que determinam nossas leis e se agarrou a um parecer inútil de dois, repito, dois ilustres desconhecidos que, como ele, queriam que o corrupto, condenado em segunda instância e preso, disputasse a eleição.

Não foi agora, ministro Fachin, e queira Deus que não seja nunca que suas manobras disfarçadas de voto, prosperarão. Felizmente ainda temos no Brasil alguns juristas que, diferentemente do seu partidarismo barato, tratam as leis dentro do que ela determina.

Não esqueça, jamais, que a Lei da Ficha Limpa, prevê que todo o condenado em instância superior, não pode concorrer, mesmo que o senhor, seu partido e dois consultores da ONU queiram.

A Farsa acabou, ministro Fachin e, com ela, sua tentativa inútil de permitir que seu partido volte ao poder.

Machado Filho


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