O Partido dos
Trabalhadores teve negado mais um pedido para autorizar a participação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
debate da TV Bandeirantes, às 22h desta quinta-feira. O petista está preso na
sede da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, em razão de sua
condenação na Lava Jato.
A nova decisão é da
desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da
4ª Região. Para ela, a legenda não é parte legítima para fazer
a solicitação e sequer analisou seu mérito. Decisão semelhante já havia sido
tomada em primeira instância e, por essa razão, o PT apresentou novo pedido à
corte.
A defesa do partido,
representado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, argumenta que devem ser
garantidos a Lula os mesmos direitos assegurados aos demais representantes dos
partidos na disputa eleitoral, como conceder entrevistas e participar de
debates.
“Os pedidos do impetrante
se limitam à prática de atos pelo seu candidato diretamente relacionadas
ao processo de pré-campanha e, de forma alguma, imiscuem-se nas
particularidades do cumprimento provisório de pena que não estejam vinculadas
ao processo eleitoral”, diz o recurso.
Entretanto, em sua
decisão, a desembargadora viu “abuso” nos pedidos do partido — cuja empreitada
já havia sido rejeitada anteriormente. “Ao forçar a reapreciação de
postulações por incontáveis vezes, drena os recursos escassos do serviço
público de resolução de litígios”, escreveu a magistrada.
Vão participar do primeiro
debate das eleições 2018 todos os partidos com representação na Câmara dos
Deputados: Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin
(PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL),
Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT). A mediação será feita pelo
jornalista Ricardo Boechat.
Conforme as regras
estabelecidas junto aos partidos, a emissora não aceitou a indicação de Fernando
Haddad, indicado a vice de Lula, para representar o ex-presidente.
Portal VEJA
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