Relator de uma ação que
prevê a possibilidade de candidatos não filiados a partidos disputarem as
eleições, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu não
liberar o caso para votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes
de outubro. A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar a uma
eventual mudança neste ano.
O gabinete de Barroso
informou que a intenção é promover uma audiência pública sobre o tema após
as eleições 2018. Desde outubro do ano
passado, quando a Corte reconheceu a repercussão geral do pedido de um cidadão
que queria ser candidato sem filiação, havia a expectativa de os ministros do
Supremo se debruçarem sobre o assunto.
Na ação, o advogado
Rodrigo Mezzomo recorreu ao STF após ter rejeitada a sua candidatura avulsa à
Prefeitura do Rio em 2016. Ele diz que pretende tentar a Presidência da
República e até recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
que seu nome conste nas urnas.
“Estou pedindo a concessão
da candidatura ‘sub judice’, que autoriza que o candidato tenha seu nome
inscrito na urna enquanto não decidido o mérito de uma ação, por quaisquer das
condições de inelegibilidade”, afirmou o advogado.
Agência Estado
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