Eliane Cantanhêde
O que está ocorrendo no
TRF-4, de Porto Alegre, não é uma decisão jurídica, mas uma articulação
claramente político-partidária entre deputados e um desembargador que mandaram
“às favas os escrúpulos de consciência” (como na edição do AI-5, na ditadura
militar) para soltar o ex-presidente Lula.
Lembram quando o
vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (na época do PP) desembarcou em
Brasília com um texto mequetrefe suspendendo a votação do impeachment de Dilma
Rousseff pelos deputados em plenário? A situação é muito semelhante, e os dois
casos caracterizam uma tentativa de ganhar no tapetão.
Na operação
anti-impeachment, chamada pelo ministro Gilmar Mendes de “Operação Tabajara”,
houve uma manobra do governador Flávio Dino (PCdoB) e do então ministro José
Eduardo Cardozo (PT), usando a ingenuidade – ou a vaidade – de Maranhão. Foi um
vexame e deu em nada.
Na “Operação Tabajara 2”,
neste domingo, 8, os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Pimenta
entraram com pedido de habeas corpus para Lula quando já tinha começado o
plantão, ora, ora, do desembargador Rogério Favreto, que foi filiado ao PT e
trabalhou anos com o ex-governador e ex-ministro do PT Tarso Genro. Não só em
uma, mas em três canetadas monocráticas, ele mandou soltar Lula.
Tudo indica um movimento
coordenado contra decisões da 8.ª Turma do TRF-4 e do próprio Supremo Tribunal
Federal, última instância do País. O TRF-4 manteve a sentença do juiz Sérgio
Moro, condenou Lula e mandou prendê-lo. O Supremo, que aprovara em plenário a
prisão após condenação em segunda instância, negou o HC de Lula com base nessa
decisão.
O que alegou o
desembargador Favreto para passar por cima das instâncias superiores à dele?
Um: que faltou fundamentação na ordem de prisão de Lula. Ele quis dizer que o
juiz e a Turma do seu tribunal fizeram tudo errado e foram irresponsáveis?
Dois: que há um “fato novo”, a pré-candidatura de Lula à Presidência. Novo?!
O conluio gerou reações e
contrarreações que jogam a Justiça brasileira num ridículo sem fim perante a
população e o mundo. Um tribunal federal decide uma coisa, a Suprema Corte
confirma, um desembargador desfaz tudo, um juiz de primeira instância (Moro)
decreta que o desembargador é “absolutamente incompetente” para dar o HC. É
para rir ou para chorar?
Aliás, é ou não para
soltar Lula? Tudo isso é estarrecedor, e Jair Bolsonaro já tenta tirar uma
casquinha.
Portal Estadão, em
09/07/2018
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