O ministro Edson Fachin,
do Supremo Tribunal Federal (STF),
rejeitou nesta quinta-feira (10) um outro recurso do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), preso desde o início de abril em Curitiba.
Em 19 de abril, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
ministro Humberto Martins, encaminhou para análise da Corte Suprema um recurso
da defesa do petista contra uma decisão do STJ que negou, em março, um habeas
corpus preventivo do ex-presidente.
O pedido da defesa de Lula, negado por unanimidade pela
Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que ele não fosse preso para
cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso tríplex do
Guarujá. No mês seguinte, o próprio plenário do Supremo negou, por 6 votos a 5,
um recurso semelhante e abriu caminho para a detenção do ex-presidente.
No despacho de abril, o ministro Humberto Martins
entendeu de que um recurso contra decisão do STJ poderia ser remetido
diretamente ao Supremo, sem que o próprio tribunal fizesse uma análise sobre se
o pedido deve ser admitido ou não. O recurso foi autuado nesta quinta-feira no
sistema do STF, e distribuído a Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na
Corte.
Portal VEJA
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