Lula é denunciado por corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e
mais cinco pessoas por “venda” de uma medida provisória de 2009 ao setor
automotivo. Os envolvidos são acusados de corrupção na elaboração e edição da
MP 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras instaladas no Norte, no
Nordeste e no Centro-Oeste. O caso foi revelado em outubro de 2015 e
investigado na Operação Zelotes.
Na denúncia, enviada à 10ª Vara da Justiça Federal em
Brasília, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita
sustentam que representantes das montadoras prometeram o pagamento de
“vantagens indevidas” a intermediários do esquema e a agentes políticos, entre
eles Lula e Carvalho.
A Marcondes e Mautoni Empreendimentos – empresa do
lobista Mauro Marcondes Machado, que representava a CAOA (Hyundai) e a MMC
Automotores (Mitsubishi do Brasil) – teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. O
destino do dinheiro, segundo o MPF, seria o custeio de campanhas eleitorais do
PT.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo
dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e CAOA ao editarem,
em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em
23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores,
inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada,
depois de feitos os ajustes encomendados”, pontua em um dos trechos da
denúncia.
Também estão entre os denunciados Mauro Marcondes, o
lobista Alexandre Paes dos Santos, o ex-conselheiro do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo da Silva e os executivos de montadoras
Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz. O MPF pede que os
acusados paguem R$ 12 milhões a
título de ressarcimento ao erário e multa por danos morais coletivos.
Agência Estado
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