João Borges
Pelo contrato, a estatal forneceria gás para a termelétrica Mário Covas, em Cuiabá, pertecente ao grupo.
A Petrobras também vai cobrar indenização de R$ 70 milhões referente ao prazo remanescente do contrato, que iria até 31 de dezembro de 2017.
A estatal não aceitou a solicitação da Âmbar, que queria comprar o gás pelo preço que o produto é importado da Bolívia. A Petrobras alegou que o valor estaria abaixo das condições de preço da companhia.
No contrato com a Âmbar o preço vigente é de US$ 6,07 MMBtu (um milhão de Unidades Térmicas Britânicas), enquanto que o valor das importações bolivianas é de US$ 4,29 MMBtu.
O contrato de fornecimento de gás foi citado em depoimento pelo delator Ricardo Saud, da JBS, empresa que faz parte do grupo J&F.
Ele afirmou que se reuniu em abril deste ano com o ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, para discutir o pagamento semanal de R$ 500 mil em propinas da JBS para Rocha Loures e Temer pelos próximos 25 anos, como uma retribuição por uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o preço do gás boliviano. Ele chamou essa propina de "aposentadoria" para Loures e Temer.
Loures, que está preso preventivamente, foi filmado pela PF saindo de uma pizzaria de São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil.
Saud afirmou que Joesley Batista, presidente da JBS, pediu a Temer para intervir em uma reunião do conselho do Cade sobre o monopólio do gás pela Petrobras. Segundo a JBS, a Petrobras comprava o gás da Bolívia e revendia às empresas brasileiras, por um valor do gás que acabava sendo maior do que o valor da energia produzida na termelétrica. Segundo Joesley, Temer teria pedido para ele procurar Rodrigo Loures. Saud disse que isso foi feito e que o Cade decidiu em benefício da JBS.
Quando se tornou de conhecimento público o depoimento de Saud, em maio, a assessoria do presidente Michel Temer afirmou ele "não pediu nem recebeu dinheiro ilegal".
Em um áudio, Joesley chega a dizer que estaria perdendo R$1 milhão por dia". O que significa que ganharia R$1 milhão por dia, caso obtivesse a redução do preço do gás junto ao Cade.
Tomando esse valor como parâmetro, ficaria mesmo "barato" pagar R$500 mil por semana a Rodrigo Rocha Loures por 20 anos, que seria, pelos áudios da delação, o prazo do contrato.
A Petrobras tem adotado uma cláusula padrão em seus contratos, com base na lei anticorrupção, que diz:
As partes declaram que não realizaram, nem realizarão qualquer pagamento presente, promessa de qualquer outra vantagem, direta ou indireta para funcionários ou autoridade pública, partido político, político ou qualquer outro individuo ou entidade, que constitua violação da lei anticorrupção.
*Publicado no Portal G1 em 08/06/2017
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