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Senado aprova Alexandre de Moraes para o Supremo

Por 55 votos a 13, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a indicação do nome do advogado Alexandre de Moraes para para a cadeira que foi de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e não teve nenhuma abstenção.

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Moraes era filiado ao PSDB até ser indicado por Temer para o cargo no STF.

Na noite de terça-feira, 21, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) havia aprovado a indicação de Moraes para a Corte máxima. O advogado foi questionado por 32 senadores por quase 12 horas.

Moraes recebeu 19 votos favoráveis e 7 contrários, num colegiado de 27 senadores — o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), não votou. A votação foi secreta.

Moraes deixou o Ministério da Justiça depois que Temer o escolheu para a vaga que se abriu na Corte máxima com a morte de Teori, vítima de acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Moraes licenciou-se do Ministério da Justiça para aguardar a decisão do Senado. A oposição critica o fato de o preferido de Temer ter sido filiado ao PSDB – vínculo partidário que ele mantinha até ser indicado.

Janot dá aval para que delatores da Odebrecht falem ao TSE

Em manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu aval para que sejam ouvidos dois delatores da Odebrecht no âmbito da investigação sobre a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita em 2014, e ainda informou que mais três executivos da empreiteira prestaram informações que podem ter relação com o caso.  A ação que tramita no TSE foi proposta pelo PSDB e pode resultar a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma.

Serão ouvidos, em um primeiro momento, o ex-presidente e herdeiro, Marcelo Odebrecht, e os ex-diretores de relações institucionais do grupo Alexandrino Alencar e Cláudio Melo Filho. Os três prestarão depoimento em Curitiba na próxima quarta-feira, 1º de março.

De acordo com o parecer de Janot, os colaboradores podem prestar depoimentos, mas o conteúdo do que foi apresentado à Justiça Eleitoral deve permanecer em sigilo.

Pobreza aumenta na Venezuela e atinge mais de 80% dos lares, aponta estudo

A pobreza aumentou na Venezuela quase nove pontos de 2015 para 2016, atingindo 81,8% dos lares, segundo uma pesquisa que difere amplamente da cifra oficial de 22,7%.

O porcentual de famílias em situação de pobreza saltou de 23,1% em 2015 para 30,26% em 2016. Enquanto isso, o de pobreza extrema passou de 49,9% para 51,51%, detalhou a Pesquisa sobre Condições de Vida na Venezuela (Encovi).

Em meio a uma crise econômica que se agravou em 2014 pela queda dos preços do petróleo, 80% dos consultados disseram que necessitam de assistência social. Apesar de a cobertura dos programas oficiais para suprir necessidades básicas como alimentação, saúde e habitação tenha aumentado três pontos com relação a 2015, beneficia apenas 28% da população.

As cifras da Encovi diferem muito das oficiais. Em seu informe anual, publicado em 15 de janeiro, o presidente Nicolás Maduro assegurou que a pobreza em 2016 diminuiu de 19,7% para 18,3%, e a miséria, de 4,9% para 4,4%, apesar da grave crise econômica.

A pesquisa, realizada pelas universidades Central da Venezuela, Católica Andrés Bello e Simón Bolívar, junto a várias ONGs, considera que um lar está na pobreza extrema quando sua renda não cobre a cesta básica de alimentos. Já a pobreza ocorre quando a renda não chega ao dobro do valor da cesta, explicou Marino González, um dos autores do estudo.

Fachin rejeita pedidos de Lula, Aécio, Dirceu, Gim e Cunha na Lava Jato

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, rejeitou nesta terça-feira (21) diversos pedidos apresentados políticos em processos relacionados às investigações.

Fachin rejeitou, por exemplo, pedidos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para ter acesso a delações premiadas que ainda estão sob sigilo.

O ministro também rejeitou pedidos de liberdade do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), além de um pedido de transferência do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Lula - O ex-presidente queria acesso à delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa, cujo acordo ainda não foi homologado pelo STF. A colaboração foi enviada à Corte no ano passado, mas o então relator, ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro, pediu ajustes ao Ministério Público.

Aécio - Aécio Neves queria acesso às delações premiadas de Benedicto Júnior, ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura, e de Sérgio Neves, diretor da Odebrecht em Minas. Fachin, porém, negou sob o argumento de que o conteúdo ainda é sigiloso e só pode ser acessado quando o segredo dor extinto no STF.

Dirceu, Gim e Cunha - Quanto aos demais pedidos de liberdade e transferência, Fachin rejeitou as ações por razões processuais. Para o ministro, os pedidos ainda devem esgotar as instâncias inferiores para chegar ao STF.

Polícia descobre túnel para 'possível maior fuga de presídio' do RS

A Polícia Civil descobriu um túnel construído a partir de uma casa, em direção à Cadeia Pública de Porto Alegre, novo nome do Presídio Central. Na manhã desta quarta-feira (22), policiais entraram no local e prenderam sete homens e uma mulher. A estimativa do delegado Mário Souza é de que poderiam fugir pelo acesso entre 200 a 1 mil detentos. Na avaliação da polícia gaúcha, esse é o maior plano de fuga da história do Rio Grande do Sul.

"O Denarc [Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico], conseguiu hoje frustrar, com certeza, a maior fuga que seria realizada no Rio Grande do Sul, e os criminosos perigosos não vão mais conseguir fugir do Presídio Central. A quadrilha está presa", destaca o delegado Mário Souza.

Uma perícia será realizada no local, mas os delegados que participaram da operação apontam que já haviam sido cavados entre 50 e 55 metros até o presídio.

"Nos chamou a atenção a estrutura, iluminação completa do início ao fim do túnel. Nós estimamos ter ultrapassado 50 metros em direção ao presídio. E chama a atenção a estrutura montada, com ventiladores, recolhimento de areia...", completa o delegado Rafael Pereira.

Quando os policiais entraram na casa, localizaram quatro pessoas mexendo na areia, e outras quatro dentro do túnel, trabalhando na obra.

Faltaria em torno de 30 metros para que o túnel chegasse à Cadeia Pública, estima a polícia.