Senado decide não cumprir liminar sobre Renan
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
A decisão foi tomada durante uma reunião entre os
integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram
que o peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a
notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o afastamento
do senador do PMDB do comando do Senado.
Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa
Diretora divulgou uma segunda versão, com uma alteração na decisão. O segundo
texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo
senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá
o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da
presidência.
Enquanto no primeiro texto, o artigo 1º dizia: "Art.
1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal,
anteriormente a tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da
decisão monocrática em referência", o segundo documento diz apenas:
"Art. 1º: Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal
Federal".
A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do
peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar seu
recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para acontecer
nesta quarta-feira (7).
Senadores que participaram do encontro com o peemedebista
afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira
e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.
A sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão
conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização
natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do
peemedebista.
Desde 9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em
uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao
peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois, por volta das 15h, sem
entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também
não recebeu o oficial para assinar o documento.
Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora
também decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de
viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao
cumprimento da decisão monocrática em referência.
O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a
decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.
Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do STF.
O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo
desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou
que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema "com urgência".
Com G1/Conteúdo
Com G1/Conteúdo
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