Lewandowski deixa
decisão para Teori
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ricardo Lewandowski, resolver deixar para Teori Zavascki, relator da Lava Jato
na Corte, a decisão sobre a validade dos grampos envolvendo o ex-presidente
Lula. A determinação desta segunda-feira foi motivada por um recurso da defesa
do petista, que pede para que as gravações de conversas telefônicas entre ele e
autoridades com foro privilegiado não sejam utilizadas nas investigações.
Lewandowski, que comanda o plantão do STF durante o
recesso do Judiciário, determinou que os áudios permaneçam com o juiz Sergio
Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. O ministro, porém, decretou sigilo nos
grampos que envolvem autoridades com foro e ordenou que a reclamação da defesa
de Lula seja remetida ao gabinete de Teori para que o ministro decida sobre a
questão na volta do recesso, em 1º de agosto.
“Sem prejuízo do regular andamento das centenas de feitos
em trâmite perante o juízo reclamado, convém que, por ora, as gravações
apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de
prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o
exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, decidiu
Lewandowski.
Moro – As investigações sobre o ex-presidente
foram remetidas para Moro em junho, após decisão de Teori, que anulou uma
gravação, feita durante a Lava Jato, de uma conversa telefônica entre Lula e a
então presidente Dilma Rousseff. Na
decisão, o ministro entendeu que a escuta deveria ser retirada do processo
porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sérgio Moro de
suspender o monitoramento. Conforme o entendimento de Teori, Moro também usurpou
a competência STF ao levantar o sigilo das conversas. As demais provas,
incluindo conversas envolvendo autoridades com foro, foram devolvidas ao juiz.
Em manifestação
enviada na semana passada ao STF, Moro afirmou que está cumprindo a
determinação de Zavascki e que o áudio envolvendo Lula e Dilma foi retirado do
processo, conforme decisão do ministro. Para o juiz, o restante da investigação
continua rígido, e não há motivos para remeter os processos novamente para o
STF, conforme quer a defesa de Lula.
Agência Brasil
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