Senado vota nova fase em 12 de julho
Senadores Raimundo Lira e Antonio Anastasia |
Com a possibilidade de alteração no cronograma do
processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, o
relator da comissão processante contra a petista, Antonio Anastasia (PSDB-MG),
prevê que a fase de pronúncia pode ser discutida e votada no plenário da Casa
nos dias 12 e 13 de julho. As datas podem sofrer alterações porque dependem de
agendamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, que preside esta fase do julgamento da ação contra Dilma. Também
podem ser influenciadas porque Lewandowski terá de decidir se os prazos de
alegações finais serão ou não reduzidos de 15 para cinco dias para defesa e
acusação, como decidiu hoje o
presidente do colegiado Raimundo Lira (PMDB-PB).
O juízo de pronúncia é a etapa do processo de impedimento
que reúne provas sobre o crime de responsabilidade contra a presidente afastada
e abre caminho para o agendamento do julgamento final do impeachment. Com a
possibilidade de novo calendário, senadores preveem para que a análise
definitiva do mérito do impeachment, situação em que Dilma deve ficar
inelegível por oito anos, ocorra ainda em julho.
Pelo novo calendário, as alegações finais escritas dos
denunciantes, os juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr e Hélio Bicudo
seriam apresentadas entre os dias 21 a 25 de junho, e as da defesa de 26 a 30
de junho. Com isso, a leitura do relatório de Anastasia na comissão processante
seria feita em 4 de julho, com discussão no dia seguinte e votação no dia 6 de
julho. Desta forma, seria possível fazer a leitura do parecer no Plenário do
Senado em 7 de julho e a votação propriamente dita nos dias 12 e 13. O
cronograma ainda precisa ser aprovado pela comissão processante.
Com Veja.com
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