Desarmando a bomba*
Eliane Cantanhêde
A decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o
deputado Eduardo Cunha foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de
desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco
Aurélio Mello que, segundo análises de juristas, poderia implodir o
processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice Michel
Temer.
Lewandowski e Mello puseram em votação hoje à tarde a
ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), de autoria da Rede
de Sustentabilidade, que, além de pedir o afastamento de Eduardo Cunha,
determinava simultaneamente, segundo interpretação de outros ministros, a
anulação de todos os seus atos no cargo – e, por conseguinte, o acatamento do
pedido de impeachment de Dilma.
Zavascki se irritou e outros ministros estranharam que
Mello tenha aceitado relatar a ADPF da Rede, quando o natural seria que a
enviasse para ele, que relata o caso Cunha desde dezembro. E as suspeitas
pioraram quando Mello acertou com o presidente Lewandowski para suspender toda
a pauta de hoje no plenário para se concentrar nessa ação.
Ao perceberem a manobra – ou “golpe”, segundo um deles –
, ministros do Supremo se mobilizaram para neutralizar a aprovação da ADPF hoje
à tarde pelo plenário. Decidindo o afastamento de Cunha com base no processo
aberto pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, Zavascki esvazia
horas antes a ação da Rede, que deixa de ter um “objeto”. Se Cunha não é mais
deputado, não há como julgá-lo como tal.
*Publicado no Estadão.com em 05/05/2016
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