PF combate fraude de R$ 1,5 bi em contratos
A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público
Federal e da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta
segunda-feira, 11, a Operação Mar de Lama, para combater fraude de R$ 1,5
bilhão em contratos da prefeitura de Governador Valadares (MG). Segundo a PF, um
grupo foi instalado no Executivo do município e no Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE) do município, composto por agentes públicos do alto escalão da
administração pública municipal e financiado por empresários contratantes com o
serviço público.
Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU
estão cumprindo 108 mandados judiciais em Minas Gerais e no Espírito Santo:
oito de prisão temporária, 63 de busca e apreensão, 20 ordens de afastamento de
funções públicas (oito delas contra vereadores da Câmara Municipal de
Governador Valadares/MG), além de 17 determinações de bloqueios de bens e
valores.
A PF informou que as investigações levantaram indícios de
que a quadrilha tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de
licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três crimes de fraude
ao caráter competitivo de licitações; três crimes de peculato; 64 crimes de
corrupção passiva; 64 crimes de corrupção ativa; três crimes de falsidade
ideológica; um crime de violação de sigilo funcional; dois crimes de advocacia
administrativa; um crime de organização criminosa e um crime de associação
criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que, somadas, podem
chegar a até 775 anos de prisão.
Prefeita Elisa Costa (PT) |
O nome da operação se refere aos alagamentos causados
pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares e
causaram grande destruição ao município, no terceiro trimestre de 2013.
“Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou
estado de emergência no município, visando à captação de recursos financeiros
de outros entes federativos para a realização de obras e serviços para atenuar
os efeitos negativos do fenômeno climático. Contudo, as investigações apontam
que a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar
procedimentos de concorrência pública por meio dos quais tais recursos foram
gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investigações
para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos”, afirma a PF em nota. A
prefeitura de Governador Valadares é comandada pela prefeita Elisa Maria Costa,
do PT.
Busca e apreensão: 47 em Governador Valadares/MG, 9 em Belo Horizonte/MG, 2
em Nova Lima/MG, 1 em Esmeraldas/MG, 1 em Jequeri/MG, 2 em Castelo/ES e 1 em
Muqui/ES.
(Agência Estado)
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