Rapidinhas

Mônica Moura vai abrir o bico

A empresária Monica Moura, mulher e sócia do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014) decidiu fazer delação premiada. O casal foi preso na operação Acarajé, desdobramento da Lava Jato. Monica Moura ainda não formalizou o acordo. Os termos da colaboração estão sendo definidos com os procuradores com a força-tarefa da Lava Jato. A mulher de João Santana cuidava da parte financeira da Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O casal está sob suspeita de recebimento de US$ 7,5 milhões da Odebrecht via offshore no exterior.

Situação de Mercadante fica muito complicada

A homologação da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) provoca um turbilhão no governo Dilma Rousseff. A situação mais delicada é a do ministro Aloizio Mercadante (Educação), que tem a permanência no cargo questionada dentro do Palácio do Planalto. A confirmação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro pode ser adiada ou cancelada. Mercadante foi convocado para uma reunião de emergência no Planalto com a presidente Dilma Rousseff. No depoimento de delação, Delcídio afirmou que Mercadante teria prometido dinheiro e auxílio para que o senador deixasse a prisão e não firmasse acordo de colaboração premiada. Aos investigadores, o delator afirma que tem a gravação de conversa de Mercadante com seu assessor, Eduardo Marzagão, na qual o ministro oferece a ajuda financeira.

Delcídio diz que Aécio recebeu propina de Furnas

Em um dos termos de sua delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras. A declaração de Delcídio confirmou depoimento prestado pelo doleiro Alberto Youssef, que também afirmou que Aécio recebia propina de Furnas, mas não houve abertura de inquérito para investigar o caso. "Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, disse que não sabe precisar, mas sabe que Dimas [Toledo, ex-presidente de Furnas] operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves", disse Delcídio.

Ministério não garante foro privilegiado a Lula

O ex-presidente não terá direito ao foro privilegiado se a Justiça entender que a nomeação a um ministério foi um artifício para enrolar o processo e fugir de punição. O foro privilegiado é uma prerrogativa constitucional que serve proteger a dignidade dos principais cargos públicos, e não pessoas. Utilizá-lo para motivos pessoais é o que os juristas chamam de “desvio de finalidade do ato administrativo”. Se a Justiça entender que houve um abuso do direito, ou seja, que a nomeação foi um artifício para enrolar o processo e fugir da punição, o caso que envolve o ex-presidente permaneceria com o juiz Sérgio Moro.

Já houve uma decisão semelhante. Em 2010, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou na véspera do seu julgamento no STF para o processo contra ele voltar à primeira instância e dar tempo de prescrever. As acusações de peculato e formação de quadrilha contra ele se arrastavam havia 14 anos. Por 8 votos a 1, os ministros entenderam que a renúncia não retiraria a competência do STF sobre o caso. A ministra Cármen Lúcia considerou a renúncia uma “fraude processual inaceitável”, pois “teria, em primeiro lugar, o objetivo de fugir à punição”. Para ela, o cargo foi “utilizado como subterfúgio para deslocamento de competências constitucionalmente definidas, que não podem ser objeto de escolha pessoal”.

Desemprego já atinge 9 milhões de trabalhadores

O desemprego já atinge 9,08 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número, registrado no último trimestre de 2015, representa uma taxa de desemprego de 9%. O resultado é o pior da série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. No trimestre anterior, a taxa de desemprego tinha sido levemente menor, de 8,9%. No último trimestre de 2014 - ou exatamente um ano antes do dado apresentado nesta terça-feira -, a taxa de desemprego havia sido de 6,5%. O salário médio real dos trabalhadores foi de 1.913 no quarto trimestre de 2015. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, houve recuo de 1,1%. O resultado representa ainda queda de 2% em relação ao mesmo trimestre de 2014. A massa de renda real habitual paga aos trabalhadores ocupados somou 171,5 bilhões de reais no quarto trimestre de 2015. O número representa uma queda de 0,6% em relação ao terceiro trimestre e de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior.