Reajuste para aposentados

Congresso mantém veto de Dilma

A esperança dos aposentados, aqueles mesmo que recebem um benefício quase miserável todos os meses, de ter um reajuste pelo menos com base no aumento do salário mínimo, acabou. O Congresso, sob o comando de Renan Calheiros, manteve o veto da presidente e o reajuste será, como até aqui, abaixo do que for concedido ao salário mínimo nacional!

Atendendo, mais uma vez, a um apelo do governo, o plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira o veto da presidente Dilma Rousseff a um projeto que estendia a regra de correção do salário mínimo para as aposentadorias, pensões e benefícios pagos pela Previdência. O projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, era considerado uma pauta-bomba pelo governo por trazer gastos extras aos cofres públicos.

Originalmente, o projeto tratava apenas da prorrogação, até 2019, da política de valorização do salário mínimo. No entanto, durante votação na Câmara, em junho, os deputados estenderam o mesmo reajuste, acima da inflação, para as aposentadorias, pensões e benefícios a quem ganha acima do mínimo. Pelos cálculos do governo, a medida teria um impacto extra de 9,2 bilhões de reais por ano.

Ao vetar o projeto, Dilma argumentou que associar a política de valorização do salário mínimo aos pagamentos da previdência era inconstitucional. Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano antes, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Durante a votação, deputados de oposição pressionaram pela retomada do projeto inicial e pela derrubada da canetada de Dilma. Foram contabilizados apenas 211 votos pela derrubada, enquanto eram necessários ao menos 257. Como a Câmara manteve o texto, a medida sequer foi analisada pelos senadores.