Pena de morte
Não tenho opinião definitiva sobre a pena de morte. Claro
que certos casos me levam a pensar que somente a eliminação física de alguém,
pode solucionar determinado problema. O caso de pessoas que confessam o
assassinato, por exemplo, de 30 ou 40 pessoas. Será que gente assim tem
recuperação? Acredito que não.
Por outro lado, como estamos no Brasil, onde as injustiças
são comuns, seria necessário um extremo cuidado em julgamentos e decisões
judiciais que indicassem a pena capital, caso contrário, como se sabe, a pena
seria para alguns, com grandes possibilidades de mau uso da Lei.
Desde o final da semana passada estamos convivendo com um
caso emblemático e que nos dá noção exata sobre a pena de morte e, mais do que
tudo, sobre a aplicação das leis. Falo do caso do brasileiro Marco Acher, executado
na Indonésia.
Como se sabe, ele foi condenado à morte por ter sido preso,
em agosto de 2003, quando tentava entrar na Indonésia com 13,4 quilos de cocaína
escondidos numa asa delta desmontada. Depois de fugir do aeroporto, o
brasileiro foi encontrado numa ilha quando confessou o crime. Archer disse ter
recebido R$ 10 mil para transportar a cocaína de Lima, no Peru, até Jacarta.
Depois de passar 11anos na prisão, resultado de muitos
recursos e apelações, o brasileiro foi executado em cumprimento a lei da Indonésia
que condena à morte traficantes de droga. Visitante frequente do país, Marco
sabia muito bem que lá o crime de tráfico de drogas pode levar à condenação e à
morte. Mesmo assim, insistiu, alegando que nunca teve outro emprego na vida “a
não ser traficante”.
Entidades de direitos humanos e o próprio governo brasileiro
protestaram contra a execução, alegando que a pena de morte ofende a dignidade
humana. A presidente Dilma convocou o Embaixador brasileiro na Indonésia para
ouvir sua posição.
Mesmo sem entrar no mérito da execução, fico pensando no
quanto não cumprimos leis no Brasil. Aqui, sempre há um jeitinho para que as
leis sejam burladas e, quando aplicadas, para que sejam cumpridas apenas em
parte. Quem é condenado, por exemplo, a 11 anos de prisão, fica 11meses na
cadeia e sai, algumas vezes como herói.
Quantos traficantes existem no Brasil e que, mesmo
condenados, assim que saem da prisão, ou até de dentro delas, seguem comandando
o tráfico que, muitas vezes, mata centenas de pessoas, quase sempre jovens.
Assim, não tenho, nem consigo ter, uma definição sobre se
aceito ou não a pena de morte. De qualquer forma, acho que para certos caso, a
prisão perpétua e que obrigue o condenado a trabalhar para pagar por seu
sustento na prisão, pode ser uma solução. Mas só depois que todas as leis sejam realmente cumpridas, por todos!
Tenham todos um Bom Dia!
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