Operação Lava Jato

TCU coloca sob suspeita contrato de R$ 3,8 bi

Relatório anual do Tribunal de Contas da União (TCU) o Fiscobras 2014 mostra que, entre as nove obras do governo federal em que existem graves indícios de irregularidades dentre as analisadas pela Corte, cinco têm como empresas contratadas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal, que apura desvio de verba da Petrobras. Os contratos assinados entre o governo e as empreiteiras que foram analisados pelo Tribunal só em 2014 somam R$ 3,8 bilhões. As empresas Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e Odebrecht, de acordo com o TCU, podem ser responsáveis por superfaturamento e sobrepreço em obras do governo.

Entre as obras, aparece novamente a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – um dos principais alvos da operação da PF que prendeu executivos de grandes empreiteiras do país. Os gastos na refinaria têm sido analisados pelo TCU desde 2008: o orçamento inicial, que era de US$ 2,3 bilhões já passou dos US$ 20 bilhões. No relatório de 2014, os técnicos encontraram suspeita de superfaturamento de valores destinados à terraplanagem e aos serviços complementares de drenagem, arruamento e pavimentação. Como responsáveis pela execução da obra aparecem as construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia.

Nas obras no Canal do Sertão, em Alagoas, realizadas pela Construtora Queiroz Galvão, o TCU encontrou indícios de sobrepreço do BDI (lucro da empresa) – mesmo esquema investigado em obras da Petrobras, denunciado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Outras obras analisadas pelo TCU foram a implantação da BR-488, em Porto Alegre – em que se recomenda a suspensão da obra –; a implantação do trecho sul de trens em Fortaleza (CE); e a construção da Ferrovia Norte-Sul em Goiás, em que o Tribunal recomenda retenção parcial de valores.

A Queiroz Galvão reiterou que os contratos seguem a lei e que já se colocou à disposição das autoridades a esclarecimentos. A Camargo Corrêa informou que a alegação de superfaturamento não procede e que as informações prestadas ao TCU devem confirmar a regularidade dos contratos. A empresa disse que contratos para o lote 2 da ferrovia Norte-Sul foram rescindidos. A Odebrecht afirmou que o processo ainda está sendo analisado pelo TCU e que existe diferença entre o valor total recebido pelo Consórcio e o preço provisório indicado pelo Tribunal como limite – o que não constitui irregularidade. A OAS e a Galvão não se posicionaram. (Com Gazeta do Povo/Conteúdo)