Dilma promete ao PT
encampar o projeto
Desde que assumiu o
Planalto, a presidente Dilma Rousseff tem mantido distância do projeto petista
de controle da imprensa: sepultou, inclusive, o projeto de lei para
"regulação das comunicações"
elaborado pela legenda durante o
governo Lula, e que trazia na raiz o embrião autoritário da censura.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada
nesta quarta-feira, contudo, indica que, se Dilma segue firme em seu discurso
contra a ideia petista de "controle social da
mídia" - termo utilizado pela sigla para mascarar uma intenção
bastante clara: controlar o que é veiculado pela imprensa no país -, ela
decidiu ceder em outro ponto, e agora afirma ao partido que vai encampar,
caso reeleita, a proposta de regulação econômica da imprensa.
De
acordo com o jornal, a presidente segue contra a discussão sobre controle de
conteúdo, mas decidiu apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220
e 221 da Constituição, que determinam que os meios de comunicação não podem ser
objeto de monopólio ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e
TVs devem atender os princípios de produção regional e independente. O texto
trata ainda da definição de como deve ser a publicidade. Assim como o controle
de conteúdo, o fim do que o PT classifica como "monopólio dos meios de
comunicação" sempre foi bandeira defendida nos projetos do partido
para regulação da imprensa.(Com Veja/conteúdo)
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