Barbosa autoriza prisão domiciliar ou hospitalar
O presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Joaquim
Barbosa, autorizou na tarde desta quinta-feira (21), em caráter provisório, a
prisão domiciliar ou hospitalar do deputado licenciado e ex-presidente do PT
José Genoino. A decisão ainda não é definitiva porque Barbosa aguarda a
avaliação de uma junta médica sobre o estado de saúde do petista. Na prática,
Genoino não volta para a Papuda: ou ele fica no hospital ou em casa se
recuperando.
Na decisão, Barbosa afirma que
concedeu o benefício ao parlamentar após obter informações em conversa por
telefone com o juiz de execuções penais do Distrito Federal Ademar de
Vasconcelos. "Informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por
cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro
de 2013)", explicou.
Sob a justificativa de obter informações precisas sobre o
estado de saúde de Genoino, Barbosa determinou a avaliação de uma junta médica
composta por três cardiologistas no prazo de 24 horas, alegando que "as
condicionantes impostas para o deferimento do regime domiciliar não estão
satisfatoriamente demonstradas". Para Barbosa, essa junta médica
"deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível
que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar".
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