quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Cassação de Genoino

Câmara adia decisão sobre abrir processo

A Câmara dos Deputados adiou, nesta quinta-feira (21), a decisão de abrir processo para cassar o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).
A Mesa Diretora da Casa se reuniu na manhã desta quinta para deliberar sobre o assunto, mas o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), pediu vistas do processo, e a decisão foi adiada para daqui a duas sessões plenárias, o que deve ocorrer na semana que vem. Segundo Vargas, a carta do STF comunicando a prisão do deputado é "muito vaga". "Existe uma carta do ministro Joaquim Barbosa [presidente do STF], que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender, porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido de aposentadoria que está tramitando aqui na Casa", afirmou.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que seja "má vontade" em abrir o processo, e alegou que apenas está cumprindo o regimento. "Não é questão de má ou boa vontade, de querer ou não querer. A Mesa não é ditadora desta Casa, ela é zeladora, ela há de cumprir o regimento".
Se aprovada a abertura do processo de cassação, o caso será analisado primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em que Genoino terá prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa. Se não o fizer, a Câmara irá designar um advogado, que terá mais cinco sessões para entregar a sua defesa. O relator terá outras cinco sessões para dar o seu posicionamento.

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