terça-feira, 13 de agosto de 2013

Fora do Eixo

Após ser denunciado por calote, abre planilhas vazias

Pablo Capilé e a presidente Dilma
Após ser bombardeado com denúncias de falta de transparência com as verbas que recebe de empresas estatais via Lei Rounet, o coletivo Fora do Eixo (FdE) decidiu divulgar na internet alguns de seus gastos. Mas o que parecia ser uma mudança na orientação do grupo liderado pelo ativista Pablo Capilé resultou, por enquanto, num mero arremedo de Portal da Transparência: os números do coletivo não trazem detalhes nem informam o destino do dinheiro público dos projetos. 
Ao todo, planilhas de quatro projetos foram abertas pelo Fora do Eixo nessa segunda-feira: a de um congresso, a de um festival, a de um “centro multimídia” e alguns gastos da chamada Universidade Fora do Eixo.
Pelos dados, é possível observar que estatais como a Petrobras e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), além de empresas como a Vale, derramaram verbas nos projetos do coletivo. Via Petrobras, foram mais de 600 000 reais, segundo as planilhas (um dado incompleto, já que a estatal afirma ter direcionado 777 000 reais), via Sabesp e Vale, 300 000 reais ao todo. Em pelo menos dois desses projetos, a Petrobras foi a única fonte de captação externa.
Amontoado - Decifrar como esse dinheiro foi gasto é um desafio. No momento de detalhar as despesas, os dados do Fora do Eixo apresentam uma sopa de números. Por exemplo, no detalhamento da chamada Universidade Fora do Eixo – uma espécie de rede de formação com células espalhadas pelo Brasil –, os gastos parecem seguir o princípio vago que caracteriza o próprio projeto.
Por exemplo, as tabelas apresentam previsão de gastos de 216 000 reais em passagens aéreas desde maio de 2012, mas nenhuma informação sobre quais pessoas utilizaram os bilhetes, quais foram os destinos, as companhias aéreas e quando ocorreram as viagens – algo que é comum em portais da transparência do Senado e da Câmara, por exemplo.
Há também gastos de 18 000 reais em itens descritos como “computadores”, não especificando se o gasto se refere a alguma compra ou manutenção. Em todo o portal, também não há nada que lembre um recibo de fornecedor ou pagamento de serviço. Sem esses detalhes, é impossível verificar se os preços apontados pelo Fora do Eixo estão de acordo com o mercado e se efetivamente as empresas ou prestadores de serviço existem.
“A transparência plena só acontecerá se forem disponibilizados os recibos e as notas fiscais, bem como os extratos das contas correntes onde os recursos foram movimentados”, afirmou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Em nota, o coletivo afirmou (para quem conseguir entender) que o portal “radicaliza ainda mais no compartilhamento de dados e de construção de processos”. Se o Fora do Eixo está radicalizando, sem dúvida não é na prestação de contas.(Com VEJA/conteúdo)

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