Dilma cria
pacote contra a corrupção
Depois de
reabilitar "faxinados" e acomodar na Esplanada partidos que foram
protagonistas de escândalos, o Planalto planeja um atalho para se sintonizar
com a "voz da ruas", que cobrou mais rigor com a corrupção. Com a
chancela da presidente Dilma Rousseff, a ideia é deslanchar um pacote de
decretos na área da transparência e mobilizar o Congresso para aprovar o
projeto de lei 6.826, que prevê multas pesadas contra empresas corruptoras.
O projeto
prevê a taxação de até 20% do faturamento bruto de companhias privadas que
subornarem agentes públicos, fraudarem licitações ou dificultarem investigações
de agências reguladoras e do Banco Central. Além disso, o projeto prevê a
criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), com a relação de
companhias multadas e o tipo de sanção.
A ideia que
circula no Planalto é dar urgência à aprovação do projeto, que serviria para
afastar do governo federal a imagem da leniência com a corrupção, levantada por
manifestantes nos últimos dias.
O pacote
anticorrupção do governo, que não mexe no loteamento político dos órgãos,
inclui a edição de dois decretos. O primeiro deve ser publicado nas próximas
semanas e regulamenta a lei que prevê punições a integrantes do alto escalão do
Executivo envolvidos em conflitos de interesse. O texto trata das situações
geradas pelo confronto entre interesses públicos e aumenta a chamada
"quarentena" no serviço público.
Também está
pronto no Planalto o "Decreto Ficha Limpa" na gestão pública. O texto
já foi concluído, após longas discussões no governo, e está na Casa Civil
aguardando uma posição da presidente. A norma cria critérios para a nomeação de
funcionários em cargos de confiança. (Agência Estado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário