Aposentados e pensionistas terão
gastos com remédios descontados
do IR
O benefício será concedido mediante
apresentação de receita médica e nota fiscal
Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de
Assuntos Econômicos do Senado estabelece que gastos com medicamentos de
aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam
deduzidos do Imposto de Renda.
|
Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação
de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis
salários mínimos (R$ 4.068 atualmente).
Hoje, o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.
Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.
Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados. (Agência Brasil)
Hoje, o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.
Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.
Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados. (Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário