Ministro quer banda
larga sem ICMS
O ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (22) que vai começar a conversar com
os governadores para dar início à desoneração do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) para a banda larga fixa. “Estudos preliminares
mostram que cobrar taxas menores de ICMS leva a uma redução do preço dos
serviços e ao consequente aumento do número de clientes dos estados. É esse
aumento na base tributária que compensará em grande parte o que se deixar de
arrecadar com a redução da taxa”, disse, durante palestra no 57º Painel Telebrasil.
Ele reconhece que esse
tipo de discussão pode ser difícil, mas acredita que é possível construir um
modelo de redução tributária que não implique em queda significativa da
arrecadação estadual. O ministro também ressaltou que irá trabalhar para a
regulamentação da desoneração da faixa de 450 mega-hertz, para a internet na
área rural. (Agência Brasil)
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