Senado aprova Estatuto
da Juventude
O Plenário do Senado
aprovou o texto principal do projeto de Estatuto da Juventude. Voltado às
pessoas de 15 a 29 anos, o texto estabelece direitos como a meia entrada em
eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes.
O debate começou com a
apresentação de pareceres de Plenário dos senadores Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e Paulo Paim
(PT-RS), pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle (CMA) e de Direitos Humanos (CDH).
O texto aprovado na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início do mês, também assegura
gratuidade em ônibus interestaduais aos jovens com renda familiar de até dois
salários mínimos. O benefício, porém, é limitado a dois assentos por ônibus;
outros dois deverão ser oferecidos com 50% de desconto.
Por ter sofrido
modificações, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados.(Agência Senado)
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