AL vai recorrer de decisão que altera número de deputados
O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul, Pedro
Westphalen (PP), afirmou nesta quarta-feira (10) que o parlamento gaúcho vai
recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que redefiniu o número de deputados federais na Câmara dos
Deputados e fez com que o estado perca um parlamentar a partir da próxima
legislatura, passando de 31 para 30 representantes. Além disso, o parlamento
gaúcho perderá três deputados para as eleições de 2014, caindo de 55 para 52.
O deputado Pedro Westphalen
defendeu que os parlamentos de outros estados também façam o mesmo para
aumentar o peso do recurso. Há a possibilidade de ajuizar uma ação conjunta
entre os estados. "É uma decisão que vai ter um longo caminho, vai ter muita
discussão, muito contraponto", ponderou.
O pedido do presidente já foi
encaminhado à Procuradoria-Geral da Casa, que vai avaliar os recursos cabíveis.
“Como a Assembleia não fazia parte do processo, iremos em busca das informações
para verificar quais os eventuais recursos cabíveis", explicou o
procurador-geral, Fernando Ferreira.
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