Comitê para combater a pirataria
Grupo deverá coibir contrabando e adulteração de produtos.
A formalização do Comitê Interinstitucional de Combate à
Pirataria marcou o Dia Nacional de Combate à Pirataria nesta segunda-feira, 3.
O prefeito José Fortunati assinou o Termo de Cooperação juntamente com
representantes das entidades que participam do Comitê. A cerimônia aconteceu no
Palácio do Ministério Público Estadual. O grupo atua desde 2004, mas não era
oficializado.
Com o objetivo de desenvolver ações para coibir a violação
ao direito autoral, a adulteração de produtos alimentícios ou medicinais, os
crimes contra a propriedade industrial, o contrabando, entre outras
irregularidades, o grupo se reúne mensalmente. “Precisamos reforçar este
trabalho que promove ações de combate à pirataria, criando oportunidades de
regularização dos negócios e de geração de emprego e renda”, afirmou Fortunati,
lembrando que é preciso coibir a indústria da falsificação e os grandes
distribuidores.
Formado por 26 entidades, o Comitê promove políticas
públicas no combate à pirataria e também campanhas de conscientização da
população sobre os prejuízos gerados pela falsificação e riscos que esses
produtos oferecem. A Prefeitura de Porto Alegre participa por intermédio da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e do Procon
municipal.
Foto: Ricardo Giusti/PMPA
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