terça-feira, 9 de outubro de 2012

Mensalão


Voto dos ministros - 4
O presidente do STF, Ayres Britto, reabre a sessão. Ele passa a palavra ao ministro Gilmar Mendes, que fará a leitura de seu voto sobre os crimes de corrupção ativa.
"Ouvi aqui, não rara vezes, a afirmação de que o testemunho fosse probatório superior", diz Gilmar Mendes. "É importante destacar o interesse pessoal do depoente. Também relevante observar a origem do conhecimento, se pessoal, direto ou indireto, de ouvir dizer", diz.
Gilmar Mendes condena os réus Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos por corrupção ativa. Ele segue os demais ministros e absolve Geiza Dias e Anderson Adauto.
Gilmar Mendes cita o depoimento de Delúbio Soares, que disse que Dirceu também teria "a responsabilidade pela coordenação política do governo Lula". "Delúbio negou ter tomado decisões sozinho, declaração que encontra ressonância no depoimento de Valério", afirma. "Delúbio afirmou que a cúpula do PT tinha ciência de tais empréstimos", diz o ministro.
"Delúbio acertou sozinho os empréstimos com Valério? Coube somente a Delúbio distribuir aos partidos? Foi o onipresente Delúbio quem definiu os critérios para os repasses?", questiona Mendes. "Não é factível e crível aceitar que o tesoureiro do partido lograria essa fonte de recurso estatal sozinho", diz o ministro.
"Não há como não se chegar à conclusão que Dirceu, homem forte do governo Lula, não só sabia do esquema de transferências irregulares de verbas, como contribuiu intelectualmente para sua estruturação"
"Ainda que a defesa procure destacar a inimizade do corréu (com Dirceu), observo que as afirmações de Roberto Jefferson foram sempre reveladoras e desvendaram ao País esse lamentável episódio", diz. "E o mais importante: (as afirmações de Jefferson) não se encontram dissociadas das declarações de outras pessoas envolvidas", ressalta o ministro. "O que não é crível é a pretensa e absoluta dissociação do ex-ministro dos interesses partidários", diz Gilmar Mendes.
José Dirceu e José Genoino também são condenados por Gilmar Mendes. Com o voto de Gilmar Mendes, José Genoino está condenado pela maioria dos ministros. (segue...)

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