quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Mensalão

Formação de quadrilha 


Réu: Ramon Hollerbach

Vamos acompanhar, a partir de agora, mais um dia de votações no STF sobre o escândalo do mensalão. Na sessão desta quinta-feira, os ministros definirão a soma final da pena que o publicitário Marcos Valério terá que cumprir pela condenação. Até agora, pelo que foi decidido pelos ministros, Marcos Valério está condenado a cumprir 40 anos e 36 dias de prisão em regime fechado, e pagar a multa de R$ 2.783.800,00.

O presidente do STF, Ayres Britto, declara aberta a sessão desta quinta-feira e pergunta ao ministro Marco Aurélio se ele quer votar agora nos itens faltantes. O ministro saiu mais cedo da sessão de ontem e não votou a dosimetria de corrupção ativa e evasão de divisa.

Marco Aurélio diz que prefere deixar para depois, pois tem refletido sobre a questão levantada pelo advogado de Valério na tribuna sobre a agravante de liderança relativa à quadrilha.

Barbosa retoma a votação da dosimetria e fala sobre o réu Ramon Hollerbach, sócio de Valério.

O relator fixa a pena de 2 anos e 3 meses de reclusão para Hollerbach.

Ayres Britto colhe os votos dos demais ministros. Luiz Fux segue o relator. Ministra Cármen Lúcia e ministra Rosa Weber não votam. Os demais ministros também seguem o entendimento de Barbosa.

 

Corrupção ativa

O relator inicia agora o voto sobre o crime de corrupção ativa relacionado à Câmara dos Deputados, pelo qual Hollerbach também foi condenado.

Barbosa fixa a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão para Hollerbach pela prática do crime de corrupção ativa relativa à Câmara dos Deputados. O relator também condena Hollerbach a 100 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada um.

Rosa Weber segue o entendimento de Joaquim Barbosa. Luiz Fux também acompanha o relator. O mesmo faz a ministra Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto também seguem o entendimento de Barbosa.

Ayres Britto relembra o voto de Cezar Peluso, que fixou pena de 2 anos e 30 dias-multa. O ministro teve seu voto vencido.

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