A medida tem como objetivo evitar que condenados pelo STF saiam
do país.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta
semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreensão dos
passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida, preventiva, tem
como objetivo evitar que os réus fujam do país para escapar da prisão.
O STF já sinalizou que fixará penas severas para os condenados a
serem cumpridas em regime inicialmente fechado. Operador do esquema, o
publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza recebeu penas cuja soma é
de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão. Para Ramon Hollerbach, sócio de Valério,
o Supremo estabeleceu por enquanto pena de 14 anos, 3 meses e 20 dias.
O desejo de Gurgel é que os réus condenados sejam presos
imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que
não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que
dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas. A praxe da Corte é
esgotar todos os recursos para, só então, expedir os mandados de prisão.
Para evitar fugas, o procurador-geral pediu a apreensão de
passaportes. Segundo pessoas próximas a ele, Gurgel começou a pensar na
iniciativa ao saber, no mês passado, que um dos réus do processo, o ex-diretor
de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato estava na Itália desde
julho, mesmo já tendo sido condenado pelo STF. Mas Pizzolato retornou ao Brasil
às vésperas do primeiro turno da eleição municipal.
Mesmo com o retorno de Pizzolato, Gurgel quer se precaver para
evitar episódios como a fuga de um réu de outro processo, o ex-banqueiro
Salvatore Cacciola, que é italiano e fugiu para sua terra natal para escapar do
risco de prisão após ter sido processado por crime contra o sistema financeiro.
Cacciola só foi extraditado para o Brasil depois de ter viajado para Mônaco.
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