Desde quarta-feira, 24, o Procon Porto Alegre já notificou 25
postos de gasolina em diversas regiões da cidade para que justifiquem no
período de dez dias o motivo da elevação dos preços dos combustíveis. Na tarde
desta sexta-feira, 26, mediante denúncias recebidas, foram vistoriados seis
estabelecimentos nos bairros Nonoai e Lomba do Pinheiro.
A fiscalização é justificada dado ao aumento abusivo no preço da
gasolina constatado em postos da Capital, mesmo após do restabelecimento do
fornecimento do combustível na cidade. A diretora executiva do Procon Porto
Alegre, Flávia do Canto Pereira, esclarece que a elevação do preço sem justa
causa constitui pratica abusiva conforme o artigo 39 inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor.
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