Supremo Tribunal Federal
começa a julgar nesta segunda-feira o objeto principal da denúncia do mensalão.
Quatro partidos estarão na mira.
Depois de 23 sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF)
iniciará nesta segunda-feira uma etapa crucial do julgamento do mensalão. É o
capítulo mais longo do voto do relator, Joaquim Barbosa, e também um dos mais
importantes: chegou a vez da compra de parlamentares no governo Lula. O roteiro
do voto de Barbosa começa pelos partidos que vitaminaram a base, PTB, PMDB, PL
(agora PR) e PP. Em seguida, será a vez do próprio PT, até chegar à aquele que,
segundo a Procuradoria-Geral da República, chefiava a quadrilha:José
Dirceu.
Ao todo, 23 réus entre políticos, parlamentares e ex-funcionários de
partidos começarão a ser julgados por corrupção e lavagem de dinheiro. Os
chefes do chamado núcleo político – José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares
– também terão suas teses de defesa colocadas pela primeira vez à prova no
julgamento da ação penal do mensalão. Neste capítulo de análise da denúncia, os
ministros do STF devem confirmar que, para serem condenados por corrupção, não
é preciso que a ação, alvo do achaque, tenha sequer sido completada.
Condenações – O STF já condenou João Paulo
Cunha por ter fraudado uma licitação na Câmara em favorecimento a Marcos
Valério de Souza, o "carequinha", operador do esquema. Valério foi
considerado culpado por ter integrado um engenhoso sistema de lavagem de
dinheiro. Condenou ex-dirigentes do Banco Rural e do Banco do Brasil por
repasses dissimulados ao esquema.
Só agora, entretanto, o
julgamento se voltará ao centro da denúncia, o motivo pelo qual o mensalão
constituiu a maior ameaça às instituições democráticas desde a redemocratização
do país: a negociação de apoio político no Congresso Nacional.
A primeira fase do julgamento
não foi dos melhores para os réus. A confirmação do Supremo de que o grupo
criminoso se valeu de empréstimos fraudulentos e usou um ardiloso esquema de
lavagem de dinheiro ameaça os mensaleiros. Ao atestar que crimes deram início à
liberação de dinheiro a parlamentares e confirmar que houve intenção em
dissimular a origem e os reais beneficiários do esquema, os ministros colocam
os acusados do PP, PMDB, PR e PTB à beira do cadafalso da condenação por
corrupção passiva.
Os magistrados foram taxativos
ao atestar que não importa o destino que cada parlamentar deu aos recursos
desviados. Chegaram a afirmar que, mesmo se a propina tivesse sido destinada à
caridade, ainda assim haveria o crime de corrupção.
Com esse entendimento e sob a
condução de Joaquim Barbosa, devem ser anunciadas nesta semana as primeiras
condenações de deputados e ex-deputados que traíram seu eleitorado e se
corromperam no exercício parlamentar. A tese da compra de votos para a
aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto é a base da denúncia
do Ministério Público contra o maior escândalo político da Era Lula.
Ao analisar as acusações de corrupção e
lavagem de dinheiro envolvendo políticos, o Supremo terá a oportunidade de
ratificar as palavras ditas por Roberto Jefferson em 2005, que ecoam até hoje
pelos corredores do Congresso. "Tudo o que eu disse aqui é de conhecimento
do ministro José Dirceu. Tudo!".(Com VEJA online)
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