sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Mensalão


Julgamento: sétimo dia – 1
Ao abrir a sétima sessão de julgamento do mensalão, o presidente do STF, ministro  Ayres Britto diz que recebeu ofício do ministro Marco Aurélio comunicando da impossibilidade de comparacer nessa sessão, pois havia assumido anteriormente compromisso acadêmico
É chamado à tribuna o advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, defensor de Breno Fischberg, da corretora Bônus-Banval, acusado de lavar o dinheiro do mensalão.
O advogado começa afirmando que Breno Fischberg é muito mais vítima do que outra coisa.
Há sete anos que ele tenta provar que não tem nenhuma relação com os fatos. Teve sua vida profissional aniquiliada, a vida pessoal comprometida, o rosto estampado em todos os jornais como um mensaleiro, um homem envolvido no maior escândalo de corrupção do país. E tenta provar que foi colocado nessa ação penal por uma lamentável soma de equívocos. Não há nos autos nada que se pode deduzir a não ser a inocência de Breno Fischberg.
O advogado diz que o empresário não sabia que os recursos seriam repassados do PT para o PP. Recorda depoimento de Marcos Valério dizendo que não conhecia Breno Fischberg e que ele nunca atuou como interlocutor na corretora Bônus Banval. "Prova idônea é aquela obtida no fogo cruzado do contraditório", afirma Moraes Nostre.
O advogado lê trecho de voto do ministro Celso de Mello dizendo que "em matéria de responsabilidade penal, o Judiciário não pode por presunção reconhecer a culpa do réu ou mera suspeita". Moraes Nostre diz que Breno Fischberg é réu apenas por ser sócio da Bônus Banval e não pode responder por crimes praticados por seus funcionários. 

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