machadofilho.com

Governo reserva R$ 2,7 bi para acalmar a base

Num esforço para evitar que a base do governo rache às vésperas das eleições municipais, o Palácio do Planalto acertou com a equipe econômica a liberação de emendas individuais de até R$ 4,5 milhões para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Como a lei eleitoral proíbe que as emendas sejam liberadas até três meses antes do pleito, o governo corre contra o relógio: esse prazo termina na sexta-feira, 6.

A decisão já surtiu efeito: a Câmara desativou o pacote de projetos-bomba que poderiam impactar os gastos do governo. Os parlamentares da base vinham aproveitando votações importantes para cobrar a fatura de suas demandas não atendidas.

Se todas as emendas dos congressistas forem empenhadas, o desembolso do governo será de R$ 2,673 bilhões. Só que a maior parte dificilmente será liberada porque faltam projetos ou base legal para o pagamento.

Por causa na demora na liberação das emendas, o governo tem enfrentado problemas com vários partidos, seja o PDT, com pressões do ex-ministro Carlos Lupi (Trabalho) e do deputado Paulinho da Força Sindical (SP), seja o PSB ou o PTB. Como a nomeação para os cargos de confiança é tratada a conta-gotas – e isso tem barrado as indicações –, o governo tem conseguido manter certa fidelidade da base à custa de promessas de que abrirá a torneira das emendas.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que no fim da semana passada o governo fez "um mutirão" de vários ministérios para verificar quais emendas parlamentares podem ser aprovadas. Mas Ideli advertiu que a emenda só será efetivamente liberada se a proposta estiver vinculada a um projeto de obra aprovado ou se a prefeitura beneficiada não tiver pendências com o governo federal.

Sem previsão. Segundo a ministra, desde abril foram feitas três liberações para os parlamentares, que somam R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2012. Ideli, porém, disse não ser possível prever quanto poderia ser liberado até sexta-feira.

"Depende da operacionalidade dos ministros e ministérios e também dos municípios", afirmou. "No Ministério das Cidades, quase metade do que foi indicado para empenhar não poderá ser feito porque os municípios não tinham credenciado a proposta. Isso foi avisado a eles, que estão correndo para ver se conseguem ainda a liberação."