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Smov garante compromisso com segurança no Beira-Rio

Prefeitura realizou três vistorias nas obras com representantes do MP. O titular da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), engenheiro Adriano Gularte, está encaminhando ofício ao juiz Ricardo dos Santos Costa, responsável pela interdição dos jogos no Estádio Beira-Rio, em resposta às criticas feitas à Smov publicadas na imprensa ontem, 25. O secretário reafirma que todos os pedidos de informação do Ministério Público foram respondidos integralmente, que a Smov participou de todas as reuniões e que tem respondido com celeridade às questões que lhe são pertinentes.

"Respeitamos o entendimento do senhor juiz, mas temos a convicção de que todos os nossos encaminhamentos primaram pela objetividade e seriedade", afirmou Gularte para concluir: "É fundamental sempre esclarecer que cabe à Smov, quando é o caso, interditar obras, mas nunca as atividades."

O secretário ratifica a seriedade do posicionamento da prefeitura que realizou três vistorias no local das obras, com técnicos e representantes do Ministério Público. Gularte afirma também que os laudos do Corpo de Bombeiros e da Brigada Militar ratificam o entendimento de que não há riscos ao público, desde que sejam efetuadas as medidas determinadas nos laudos." Com relação a elas, dias antes dos eventos o local é limpo, organizado e isolado. Não há contato do público com a área em obras", esclarece.

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Mensalão: julgamento começa dia 2 de agosto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, confirmou que o julgamento da ação penal do mensalão terá início no dia 2 de agosto e não mais no dia 1º. A mudança de data ocorreu após o magistrado consultar os demais integrantes da corte e decidir que não seria conveniente fazer uma publicação extra do Diário da Justiça, como havia sido considerado anteriormente

Uma eventual edição extra do Diário Oficial, segundo Ayres Brito, poderia ser interpretada como casuísmo, abrindo espaço para contestações.

Os autos do mensalão foram liberados pelo ministro revisor Ricardo Lewandowski às 17h126 desta terca.

Com isso, fica alterado o cronograma pré-estabelecido para apreciação judicial do escândalo político do governo Lula. As regras do tribunal determinam a necessidade do cumprimento de um intervalo de 24 horas, após a publicação no Diário Oficial da Justiça, para que acusação e defesa dos réus possam ser consideradas avisadas sobre a data do julgamento. Antes que o processo seja levado à votação em plenário, devem transcorrer 48 horas. Como no recesso do Poder Judiciário, que começa na próxima semana, os prazos são suspensos, o prazo de 48 horas só estará completo no dia 1º de agosto. A partir do dia 2, o Supremo estará apto a iniciar o julgamento do mensalão.

Senado vota cassação de Demóstenes no dia 11

Está confirmada para o próximo dia 11 de julho, a votação do processo de quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres, no plenário do Senado. O anuncio foi feito nesta terça (26) pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). A votação será secreta.

Na quarta feira (4) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar se o trâmite do processo de cassação do parlamentar foi feito de forma constitucional e dentro das regras do regimento interno, deverá decidir sobre o encaminhamento ao plenário.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o relator do processo contra Demóstenes na CCJ. Procurador licenciado, o parlamentar disse que, por ora, todo o trâmite do processo contra Demóstenes está sendo feito de forma legal. “A CCJ analisa o rito regimental, e não o mérito do processo. O mérito já foi analisado pelo Conselho de Ética”, disse ele,

Nesta segunda-feira, por unanimidade e em votação aberta, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) favorável à cassação de Demóstenes Torres.

Coca-cola brasileira tem taxas maiores de corante cancerígeno

Um estudo divulgado nos Estados Unidos pelo Centro de Ciência de Interesse Público (CSPI, na sigla em inglês), nesta terça-feira (26), mostra que as latas do refrigerante Coca-cola vendidas no Brasil têm a mais alta concentração da substância 4-metil imidazol (4-MI), que, em altas quantidades, poderia levar ao câncer.

As latinhas analisadas no país apresentaram 267 mg de 4-MI por 355 ml de refrigerante. A substância é usada na fabricação do corante caramelo. Pelas normas brasileiras, estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seu uso é permitido, “desde que o teor de 4-metil imidazol não exceda no mesmo a 200mg/kg (duzentos miligramas por quilo)”.

O valor encontrado nas latinhas brasileiras está abaixo do limite da Anvisa, mas é o mais alto entre os países analisados. O Quênia fica em segundo lugar, com 177 mg de 4-MI por 355 ml, seguido por Canadá (160 mg), Emirados Árabes Unidos (155 mg), México (147 mg), Reino Unido (145 mg), Estados Unidos (Washington - 144 mg), Japão (72 mg) e China (56 mg).

De acordo com a Coca-Cola, a quantidade da substância 4-MI presente no corante caramelo utilizado dos produtos é "absolutamente segura". A empresa afirma que "os índices do ingrediente apontados em amostra brasileira de Coca-Cola pela recente pesquisa do CSPI (Center for Science in the Public Interest) estão dentro dos padrões aprovados pela Anvisa".