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Fortunati recebe o título Prefeito Amigo da Criança

Prefeito destacou a parceria com entidades na rede de atenção às crianças

O trabalho realizado pela prefeitura, com entidades e parceiros na atenção e defesa das crianças e adolescentes, foi reconhecido no início da tarde desta quarta-feira, 27, em Brasília. No auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o prefeito José Fortunati recebeu da Fundação Abrinq o título Prefeito Amigo da Criança, na categoria reconhecimento pleno pelos indicadores alcançados e as políticas públicas em áreas como educação, saúde e proteção social durante o período 2009-2012. Fortunati recebeu o prêmio acompanhado da vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nelcinda Aguirre da Silva.

Das 1.556 cidades que concorriam ao título, apenas 183 atingiram os índices exigidos pela Fundação, que busca estimular o cumprimento das metas do milênio estabelecidas pela ONU. “Cuidar das crianças é a verdadeira preparação de uma cidade para seu futuro”, afirmou o prefeito, lembrando projetos como ampliação do número de creches, educação integral e redução do número de crianças morando nas ruas.

Outra iniciativa que mereceu destaque pela Fundação foi o fato de que a cidade executa, desde 2005, o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), que vem garantindo a visualização dos investimentos na área. É uma das poucas cidades do Brasil que dispõe de previsão orçamentária específica para ações voltadas a crianças e adolescentes. Além dos recursos do município, o Funcriança busca doações de pessoas físicas e jurídicas para as entidades de atendimento, tendo repassado R$ 9,7 milhões a entidades no ano passado.

Para Fortunati o reconhecimento obtido é a prova de que o trabalho de articulação entre os órgãos de prefeitura, parceiros e comunidades vem trazendo resultados concretos na melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes. “Somente com a união de esforços desta grande rede de atenção às crianças foi possível chegar até aqui e é este espírito de colaboração que nos permitirá avançar ainda mais”, enfatizou.

O prêmio - O Programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996 pela Fundação Abrinq, contribui para fortalecer os mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Estimula os municípios a se mobilizar e avançar no cumprimento das Metas do Milênio, fortalecendo o compromisso que o Brasil assumiu em 2002 na Sessão Especial pela Criança da ONU. O programa criou o Selo Prefeito Amigo da Criança, concedido a partir da avaliação dos Mapas da Criança e do Adolescente. A análise e a elaboração de parecer técnico ficaram a cargo de especialistas nos eixos de avaliação: saúde, educação, proteção social e orçamento criança e adolescente.

Guardador de carro terá de vestir uniforme padrão

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (27/6), o projeto do vereador Airto Ferronato (PSB) alterando a legislação atual que regulamenta a atividade de guardadores de automóveis em Porto Alegre. Pela proposta aprovada, torna-se obrigatório o uso de uniforme por parte dos guardadores de veículos. Eles deverão vestir jaleco de cor preta, com detalhes em amarelo nas mangas e nos ombros, contendo o logotipo da entidade à qual estão vinculados, o respectivo número de registro e a sigla da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RS). Além disso, nas costas, deverão constar o telefone da entidade referida e os dizeres "Guardador de Automóveis de Porto Alegre". Na frente e nas costas, o jaleco também deverá conter faixas reflexivas.

Segundo o vereador, “em face das recentes notícias de crescimento dos casos de furtos de veículos na Capital, bem como do aumento da frota veicular, a atividade do guardador de veículos torna-se cada vez mais importante, o que requer sua melhor organização”. Conforme Ferronato, as medidas aprovadas irão coibir “o abuso por pessoas não autorizadas e irregulares, conhecidas como flanelinhas, proporcionando maior segurança e um atendimento mais qualificado àqueles que utilizam esse serviço”.

PSD: Voto de Toffoli dura quatro horas e irrita ministros

O ministro Dias Toffoli causou irritação em outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o início do julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a divisão do fundo partidário e do tempo de TV com o PSD. A legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, reivindica a redistribuição da propaganda eleitoral gratuita com base na atual bancada, algo que não ocorre atualmente.

Apenas a primeira parte do voto de Dias Toffoli, revisor do processo, durou aproximadamente quatro horas. Nesse período, ele discorreu sobre a história política brasileira, citou composição partidária nacional no século 19 e citou até a “ditadura” Vargas. O ministro Marco Aurélio de Mello ironizou a prolixidade do voto de Toffoli antes do término da sessão desta quarta-feira dizendo “eis o historiador do Supremo”.

O único posicionamento apontado pelo ministro Dias Toffoli em quatro horas de julgamento sobre esse caso é a confirmação de que todos os partidos tem direito a pelo menos um terço do tempo de TV. Algo já previsto na legislação eleitoral.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a que demonstrou maior irritação com a demora do julgamento do PSD. Ela reclamou com o próprio Toffoli sobre a prolixidade de seu voto. Ela também procurou o presidente do STF, Ayres Britto, para fazer consideração semelhante. “Assim não dá”, disse ela na saída da sessão plenária desta quarta-feira.

A demora do voto de Toffoli vai levar a decisão sobre o PSD apenas para sexta-feira. Isso porque a ministra Cármen Lúcia não deverá estar presente na plenária do STF. Existe uma possibilidade do caso voltar a pauta nesta quinta, mesmo com a ausência de Lúcia, mas com o resultado sendo proclamado apenas na sexta-feira, já com a participação da ministra, um dia antes do prazo final das convenções partidárias das eleições deste ano.

Serra segue liderando e Haddad cai na pesquisa Datafolha

O instituto Datafolha divulgou hoje (27) nova pesquisa sobre a intenção de votos para a prefeitura de São Paulo. José Serra (PSDB) avançou de 30% para 31% enquanto que Celso Russomano (PRB) subiu de 21% para 24% permanecendo  em segundo lugar. O candidato do PT, Fernando Haddad, perdeu dois pontos e está em terceiro lugar com 6%, ao lado de Soninha (PPS), Netinho (PCdoB) e Chalita (PMDB).

Paralelamente, o Datafolha perguntou aos eleitores petistas sobre a aliança do PT com o PP de Paulo Maluf. Dos entrevistados, 62% não aprovam a aliança.

Fernando Haddad disse que não está preocupado com os números da pesquisa sobre a rejeição ao acordo com o PP.

"Eu não personalizo essas questões. Para mim, o quer importa é o apoio institucional dos partidos que apoiam o governo Dilma Rousseff."

Ao ser questionado sobre o que dirá para justificar o apoio de Maluf a eleitores petistas, Haddad afirmou: "Vou dizer o que digo desde janeiro. Não posso, por questão de coerência, dispensar o apoio de um partido que apoia o governo Dilma."

Porto Alegre terá Acampamento Farroupilha na Copa 2014

A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre nesta quarta-feira, 27, a lei que institui o Acampamento Farroupilha Extraordinário a ser realizado durante a Copa do Mundo de 2014. Aprovada em maio pela Câmara Municipal, a lei, de autoria do vereador Bernardino Vendruscolo, foi sancionada no intuito de divulgar a cultura e as tradições rio-grandenses. O Acampamento Extraordinário será organizado pela 1ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho, pela Secretaria Municipal da Cultura e pela Secretaria Municipal de Turismo. 

A ideia é montar um miniacampamento, com aproximadamente 10% do tamanho normal e apenas durante o período em que Porto Alegre for sede de jogos. O enfoque é todo voltado para que o turista possa conhecer a diversidade cultural do Estado. Há duas possibilidades para a estrutura do Acampamento Extraordinário: separar o Rio Grande do Sul por regiões – litoral, fronteira, serra, etc – e fazer amostragens temáticas orientadas ou selecionar os melhores projetos culturais nas edições de 2012 e 2013 e fazer um mix de atrações. Desde 2006 os acampados têm como pré-requisito desenvolver projetos culturais.

A decisão sobre qual modelo seguir será das autoridades municipais, especialmente representadas pelas secretarias diretamente ligadas à Copa, em conjunto com a Comissão dos Festejos Farroupilhas de Porto Alegre. A comissão é que decidirá sobre como aplicar em detalhe as linhas gerais determinadas com as autoridades.

Metroviários decidem retomar estado de greve

Em assembleia realizada na tarde desta quarta feira (27) o Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transporte Metroviário e Conexão do RS (SindimetrÔ/RS) decidiu retomar o estado de greve. A decisão foi por unanimidade após a análise dos termos do acordo de dissídio coletivo apresentado pela Trensurb durante reunião mediada pelo Tribunal regional do Trabalho. Várias cláusulas, segundo o Sindimetrô, foram retiradas do documento.

Os sindicalistas querem um novo encontro com a desembargadora Rosane Serafini Casanova, tentando incluir os itens que foram retirados do texto. Se as cláusulas não forem recolocadas, o Sindimetrô avisa que pode votar o indicativo de greve. Entre as cláusulas retiradas, está a que garante estabilidade no emprego, até 2015, para 24 diretores da entidade, responsáveis pelas negociações.

Novas estações da Trensurb entram em operação dia 3

Na próxima terça-feira, (3), a Trensurb dá início à operação comercial no novo trecho da Linha 1 até Novo Hamburgo. As estações Rio dos Sinos, em São Leopoldo, e Santo Afonso, em Novo Hamburgo, abrem ao público usuário a partir das 5h da manhã. Mais informações, incluindo a nova tabela horária de circulação dos trens, serão divulgadas nesta quinta-feira.