TRF-4 mantém condenação de
Lula em
segunda instância por caso do sítio em Atibaia
Tribunal julgou recurso de
condenação a mais
de 17 anos de regime fechado. Defesa considera manutenção da
pena 'injusta e arbitrária'
O Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do
sítio de Atibaia, em julgamento
virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime.
Em função da pandemia de
coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O
julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril.
A Oitava Turma,
responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido
de adiamento
da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia
que o julgamento ocorresse em sessão presencial.
Lula foi condenado em
novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de
receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em
Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a
Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do
ex-presidente.
O recurso protocolado pela
defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de
dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é
inocente.
O julgamento foi virtual e
não pôde ser acompanhado pela imprensa. O extrato da sessão, que é um resumo do
julgamento, foi publicado às 14h46. Até a tarde desta quarta-feira (6), o
acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido publicado.
Na primeira instância, o
ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses.
Esse é o segundo processo
a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O
primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018
a novembro de 2019.
Fonte: G1
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