Militares da reserva podem
atuar na
força-tarefa para reduzir
fila do INSS
O governo federal quer
recrutar militares da reserva para integrar a força-tarefa para reduzir a fila
do INSS. A proposta é que eles assumam funções de atendimento nas agências do
órgão, enquanto servidores trabalham na verificação. Atualmente, 1,3 milhão de
pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias -, prazo legal para
uma resposta do órgão. A possibilidade de recrutar militares inativos é
prevista na lei que reestruturou o regime dos militares. O pagamento será feito
pelo próprio INSS e o custo mais barato do que a contratação de terceirizados.
As Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas.
Bolsonaro cita “brecha”
para novo reajuste do salário mínimo
Um novo reajuste do
salário mínimo será debatido pelo presidente Jair Bolsonaro com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (14). O objetivo é repor toda a
inflação de 2019. Inicialmente, o governo usou a previsão de um valor no INPC,
no entanto em dezembro foi superior devido a alta no preço da carne. Com isso,
o salário mínimo pode passar de R$ 1.039 para R$ 1.045. "Vou me reunir com
o Paulo Guedes agora a tarde. Eu acho que tem brecha para a gente atender. É
porque a inflação de dezembro foi atípica por causa do preço da carne", disse
Bolsonaro.
Projeto prevê pena de até
três anos
para crime de perseguição
ou stalking
Um projeto de Lei
(1369/19) que tramita no Congresso Nacional prevê pena de seis meses até três
anos para crime de perseguição ou stalking – um tipo de violência em que a
vítima tem a privacidade invadida fisicamente, por ligações, mensagens ou pela
internet. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, altera o Código Penal
para definir crime essa prática, por meio físico e também eletrônico. A autora,
senadora Leila Barros (PSB-DF), sugere ainda no texto a obrigatoriedade de a
autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado o
inquérito sobre perseguição. Na Câmara dos Deputados, o projeto ainda será
analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, na
sequência, pelo plenário.
Para Bolsonaro,
“Democracia em Vertigem” é ficção e “porcaria”
O presidente Jair
Bolsonaro disse, nesta terça-feira (14), que o documentário brasileiro indicado
ao Oscar 2020, "Democracia em Vertigem", é uma obra de ficção. Ao
deixar o Palácio da Alvorada, o presidente foi questionado se tinha algum
comentário sobre a indicação. "Ficção. Para quem gosta de, para quem gosta
do que urubu come, é um bom filme", disse. Em seguida, respondeu se
assistiu ao documentário: "Eu vou perder tempo com uma porcaria
dessa?". O filme retrata, sob a ótica da diretora Petra Costa, o processo
de impeachment de Dilma Rousseff.
Mau tempo adia reinauguração
da Estação Comandante Ferraz
A reinauguração da Estação
Comandante Ferraz, na Antártida, prevista para ocorrer nesta terça-feira (14),
foi adiada. De acordo com a Marinha, as condições meteorológicas na região
impediram o deslocamento das autoridades de Punta Arenas, no Chile, para a
base. Fazem parte da comitiva o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros
Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e
Fernando Azevedo (Defesa). A previsão é de que o evento aconteça amanhã (15),
em horário a ser confirmado.
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