Câmara aprova em
1º turno por 379 votos a 131
o texto-base da PEC da Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou
na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o
texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da
Previdência, que altera as regras de aposentadoria.
Para
concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e
destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos do
texto-base.
Antes de conseguir
aprovar o texto-base, os deputados favoráveis à reforma tiveram que analisar no
plenário requerimentos regimentais de obstrução apresentados pelos partidos
contrários às mudanças nas regras previdenciárias.
O
objetivo dos oposicionistas com o uso do chamado "kit obstrução" era
atrasar o máximo possível a votação. Porém, todos os requerimentos de obstrução
foram rejeitados pela maioria dos deputados ao longo desta quarta-feira.
Por
um placar de 334 votos a 29, os defensores da reforma derrubaram um pedido do
PSOL que solicitava a retirada de pauta da proposta. Com a rejeição, ficaram
prejudicados outros requerimentos que pediam o adiamento da votação.
A
oposição fez outra tentativa para atrasar os trabalhos ao pedir que o texto
fosse analisado de forma fatiada, votando cada artigo separadamente.
Para contornar a
situação, deputados favoráveis à PEC da Previdência usaram uma manobra
regimental e apresentaram seis requerimentos que tratavam de procedimentos de
votação.
Nessa
situação, quando há mais de cinco pedidos no mesmo sentido, o regimento interno
da Câmara determina que o presidente da Casa consulte o plenário sobre o
procedimento em uma única votação. O plenário acabou rejeitando a votação
parcelada por 299 votos a 43, e duas abstenções.
Em
seguida, os parlamentares derrubaram em bloco a admissibilidade dos destaques
simples, que são as sugestões apresentadas por deputados individualmente.
Fonte: Portal G1
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