Com as eleições cada vez
mais próximas, a última semana antes do pleito tem uma agenda com datas
importantes e prazos finais, estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Confira os principais acontecimentos dos dias antes da eleição:
Terça-feira (2)
A partir deste dia, nenhum
eleitor poderá ser preso. Segundo o TSE, a medida serve para garantir o
equilíbrio da disputa e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para
prejudicar um determinado candidato. Há exceções: se alguém é condenado por
crime inafiançável, pego em flagrante ou por desrespeito de salvo-conduto.
É também o último dia para
pedido de verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de
Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da
Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral. O pedido pode
ser feito por membros das coligações e dos partidos políticos, Ministério
Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Quinta-feira (4)
Último dia de transmissão
da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo
final de propaganda política com comícios e aparelho de som fixo.
Último dia para debate
entre os candidatos no rádio e na TV. Nesta data, a Globo transmite o debate
entre os candidatos à Presidência.
Sexta-feira (5)
Data final para a
divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, incluindo a
divulgação das edições impressas na internet.
Sábado (6)
Último dia para uso de
alto-falantes, distribuição de material impresso (como santinhos), realização
de carreatas, caminhadas ou passeatas.
Data em que a Comissão de
Auditoria da Votação Eletrônica deverá promover, em local e horário previamente
divulgados, os sorteios das seções eleitorais em que as urnas serão submetidas
aos procedimentos de auditoria da votação eletrônica. É também neste dia que
será realizada a verificação, pelo TSE, dos sistemas de Gerenciamento,
Preparação e Receptor de Arquivos da Urna.
Domingo (7) — Dia da
eleição
A partir das 7h serão
instaladas as seções eleitorais, com a emissão dos relatórios das urnas
eletrônicas instaladas. O pleito começa às 8h e termina às 17h, com os boletins
de urna podendo ser emitidos a partir das 17h.
Nesta data estão em vigor
as seguintes proibições:
É proibido que o eleitor
leve para a urna aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora ou
equipamento de radiocomunicação. A mesa receptora pode reter esses equipamentos
enquanto o eleitor estiver votando.
Manifestação individual e
silenciosa de preferência eleitoral ou partidária são permitidas. Mas até o
término das eleições são proibidas as aglomerações de pessoas com roupas
padronizadas, com bandeiras, broches e adesivos que caracterizam algum tipo de manifestação
coletiva em apoio a candidato ou partido político.
É proibido que servidores
da Justiça Eleitoral, mesários e fiscais partidários usem roupas ou objetos com
propaganda de partido político.
É proibido uso de
alto-falantes, a promoção de comícios e carreatas, a propaganda de boca de urna
e a divulgação de material de campanha. Publicação de novos conteúdos ou
impulsionamento de propagandas digitais na internet também está vedada.
A desobediência a esta norma é crime.
Pesquisas eleitorais
É permitida a divulgação,
a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior à da eleição,
para todos os cargos. As pesquisas realizadas no dia das eleições podem ser
divulgadas a partir das 17h no horário local para os cargos de governador, senador,
deputado federal, estadual e distrital. Já o cargo de presidente só pode ter
pesquisas divulgadas após a realização das eleições em todo o país.
Portal G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário