Neste domingo, 11 de março de 2018, os moradores de Cuba foram às urnas, depositaram seu
voto e, logo, 605 pessoas serão confirmadas como deputados da nação para os
próximos cinco anos. Neste processo, apenas terá
faltado uma coisa: eleições.
Segundo a Lei Eleitoral Cubana, os futuros representantes
políticos da nação são nomeados por sindicatos, organizações de massas,
associações diversas e unidades militares. Eles fazem parte de um punhado de
instituições oficiais que reconhecem nos seus estatutos, da maneira que a
Constituição cubana faz, a hegemonia do Partido Comunista sobre o governo e o
Estado. Depois de nomeados, um Comitê de Candidaturas da ditadura reduz o
número total de candidaturas para o número de assentos no parlamento. No dia do
voto, o dia 11, eles podem ser confirmados como deputados se obtiverem 50% mais
1 dos votos válidos. Se você não leu a palavra
“cidadão” neste processo, é precisamente porque ele não cumpre qualquer função
na história. Ele não nomeia, ele não compete e, finalmente, não tem nada para
escolher na cédula.
No mundo, continua sendo difícil para um número grande de
pessoas relacionar as liberdades políticas com a prosperidade material. Se isso
acontece, é por falta de rigor, não de exemplos. O caso de Cuba seria
suficiente para ensinar ao mais ingênuo. Com esse sistema de seleção de figuras
do governo – não podemos chamá-los de “representantes” ou “políticos” –
coexiste um salário mínimo de 9 dólares por mês e o menor número de pessoas com
acesso à internet do continente. Nós, cubanos, também temos a maior porcentagem
da população de todo o Ocidente que precisa de ajuda alimentar para sobreviver:
100%.
Mesmo assim, o processo de seleção de dirigentes de Cuba
atraiu atenção em todo o mundo. A razão para isso é que este processo deve ser
o preâmbulo de uma novidade. Pela primeira vez, em cinquenta e nove anos, pode
aparecer à frente do Estado alguém sem o apelido Castro. Deve ser, pode
parecer, presumivelmente. Quando falamos sobre o que acontecerá em abril
próximo, quando o escolhido for finalmente anunciado para a sucessão, a
imprecisão é realista. Uma Cuba sem Castos?
Trabalhadores dos Correios entram em greve nesta segunda
Funcionários dos Correios entrarão em greve a partir desta
segunda (12) em todo o Brasil por tempo indeterminado. Apesar de a paralisação
estar marcada para começar amanhã, profissionais que trabalham de madrugada já
entram em greve a partir das 22h deste domingo.
Ainda não há determinação para que se mantenha um
percentual mínimo de funcionários trabalhando. Nas greves de 2017, o número de
pessoas que aderiram à paralisação não ultrapassou mais de um
quarto dos servidores da categoria.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), a paralisação é
motivada principalmente por mudanças no plano de saúde dos funcionários que
envolvem a retirada de cobertura de pais, cônjuges e filhos e a cobrança de
mensalidades.
Após tentativas sem sucesso de acordo entre a empresa e
os funcionários, o impasse será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho
(TST) a partir desta segunda.
China aprova mandato vitalício para presidente
Os legisladores chineses acabaram formalmente com os
limites do mandato para a presidência de Xi Jinping, abrindo caminho para um
governo vitalício do atual líder do país.
Dos 2.964 delegados que votaram sobre a matéria no
Congresso Nacional do Povo (CNP) neste domingo, 2.958 se declararam a favor de
revogar um limite de 10 anos para mandatos presidenciais, juntamente com uma
série de outras mudanças constitucionais visando consolidar o poder de Jinping e
do Partido Comunista Chinês.
Houve dois dissidentes, três abstenções e um voto inválido, disse um
funcionário do congresso.
A votação acabou com uma regra de 35 anos implementada
após a morte de Mao Tsé-Tung em
1976, cujo governo autocrático foi marcado por desastres políticos e violência
nas disputas por poder. As emendas constitucionais requerem aprovação de pelo
menos dois terços dos delegados do Congresso.
A mudança fortalece a posição de Jinping como o do chefe
do partido e da comissão militar. Funcionários e delegados dizem que o objetivo
é fortalecer as salvaguardas constitucionais para a autoridade do partido e a
“liderança centralizada e unificada” do presidente.
Temer convoca líderes e vice-líderes para defender
governo
O presidente Michel Temer mandou convocar nesta
segunda-feira (12) líderes e vice-líderes governistas numa articulação para
demonstrar força em meio às duas investigações das quais é alvo.
Segundo líderes ouvidos, não há pauta específica
nas reuniões marcadas para esta segunda-feira, no final da tarde. A ideia é
"pedir empenho, dedicação e defesa do governo", segundo um
interlocutor do presidente.
Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal
Federal (STF). Um apura se houve propina
da Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil. O outro, se um decreto
assinado pelo presidente beneficiou
empresas do setor de portos.
Temer quer afastar a imagem de que está fragilizado pelos
inquéritos. A ideia das reuniões é "mostrar que está vivo" e tem
"a caneta e a tinta na mão", diz um aliado.
O presidente também quer passar aos aliados a imagem de
que será peça importante na sucessão presidencial, seja colocando a máquina à
disposição de algum candidato ou encampando a ideia de seus auxiliares e se
lançando à Presidência.
Associação pede para prefeitura manter preço do
táxi-lotação
Contrária ao aumento do valor da tarifa, a Associação dos
Transportadores de Passageiros por Lotação de Porto Alegre (ATL) vai encaminhar
ofício ao Paço Municipal, nesta segunda-feira, solicitando que o preço do
táxi-lotação permaneça em R$ 6,00. Na última sexta-feira, o prefeito da
Capital, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), sancionou reajuste da tarifa do
transporte coletivo – R$ 4,05 para R$ 4,30 – e também elevou valor do bilhete
do lotação para R$ 6,05. Os novos preços passam a vigorar a partir desta
terça-feira.
Conforme o gerente executivo da ATL, Rogério Lago, o
valor da passagem dos lotações pode variar de 1,4 a 1,5 vezes o preço da
passagem de ônibus. Em 2018, o menor índice foi escolhido. Com isso, o reajuste
foi para R$ 6,02. Mas, Marchezan arredondou valor para cima, critica Lago.
“Nós vamos encaminhar um ofício para a EPTC solicitando a
reconsideração do prefeito no valor da tarifa estipulado em R$ 6,05. Nós
queremos manter em R$ 6,00 ao entendermos que o índice fica no percentual de
1,4, como determina a lei. Além de tudo, R$ 6,05 vai nos dar um transtorno de
troco enorme por causa de R$ 0,05”, reclama.
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