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Receita vai exigir CPF de dependentes a partir de 8 anos no IR

A Receita Federal publicou uma instrução normativa no Diário Oficial nesta segunda-feira (20) reduzindo para 8 anos a idade mínima para apresentar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda.

A mudança já passa a valer a partir da próxima declaração (ano base 2017).

A partir da declaração de 2019 (ano base 2018), estarão obrigadas a se inscrever no CPF todas as pessoas físicas que constem como dependentes na declaração do Imposto de Renda, independentemente da idade, informou o Fisco.

Em fevereiro, a idade mínima fixada pelo governo para a apresentação obrigatória do documento na declaração havia sido reduzida de 14 para 12 anos.

Por nota, a Receita informou que a redução da idade visa evitar que a declaração caia na malha fina, "possibilitando maior rapidez na restituição do crédito tributário".

Segóvia assume e diz que combate à corrupção será 'agenda prioritária'

O delegado Fernando Segóvia assumiu oficialmente nesta segunda-feira (20) o posto de diretor-geral da Polícia Federal (PF) em uma solenidade de trasmissão de cargo na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Ao discursar na cerimônia, o novo diretor-geral afirmou que o combate à corrupção continuará sendo prioritário.

Segóvia também disse que trabalhará em harmonia com o Ministério Público no período em que estiver à frente da Polícia Federal.

Nos últimos anos, PF e MP protagonizaram diversos episódios de disputa que geraram mal-estar, como na ocasião em que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot questionou a possibilidade de a PF negociar delações premiadas.

“Buscaremos o combate incansável à corrupção no Brasil, que continuará a ser agenda prioritária na Polícia Federal, tendo como premissa a continuidade de operações especiais, tais como Lava Jato, Cui Bono, Cadeia Velha, Lama Asfáltica e tantas outras em andamento nos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e nas varas da Justiça Federal Brasil afora”, afirmou Segóvia.

Bernardinho: “Alguém tem que pegar essa bomba, né?”

Nome mais conhecido do partido Novo, o técnico de vôlei, economista e empresário Bernardinho pediu prazo até abril do ano que vem para decidir se aceita o convite para concorrer ao governo do Rio. Compromissos profissionais e a resistência da família são os fatores que mais pesam na decisão.

O mau momento vivido pelo estado, que sofre com uma crise financeira sem precedentes, aumento da violência e o corporativismo a classe política, no entanto, não é empecilho para o multicampeão mundial e olímpico. “Alguém tem que pegar essa bomba, né?”, disse Bernardinho ao ser questionado sobre os riscos de assumir uma administração estadual falida.

Ele admite que o desafio é grande e talvez insuperável, mas acredita que a solução dos problemas do Rio passa pela escolha de um governante que tenha credibilidade. “Certamente tenho muito receio pelo desafio que talvez eu não consiga dar conta. O descrédito dos governantes é geral. Agora, com uma agenda positiva, alguém que gere previsibilidade… pode mudar”, disse.

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para dia30

Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava hoje (20) e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento. 

A portaria com a prorrogação do prazo será publicada amanhã (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Até o dia 30 de novembro, os estudantes poderão fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitar mais prazo para uso do financiamento.

O MEC alerta que os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Inicialmente, o pedido de renovação é feito pelas faculdades e, depois, os estudantes devem validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Submarino argentino desaparecido ainda tem comida e oxigênio

A Marinha da Argentina afirmou neste domingo (19) que não está trabalhando com a questão da sobrevivência dos 44 tripulantes do ARA San Juan, submarino que está desaparecido desde a última quarta-feira (15). Isso porque, segundo o porta-voz Enrique Balbi, a tripulação estava preparada para uma viagem de 10 dias e tinha suprimentos para uma quinzena.

Oxigênio, disse Balbi, também não seria um problema, "já que contam com armazenamento suficiente".

Por outro lado, o porta-voz afirmou que as autoridades "não descartam nenhuma hipótese" sobre o que pode ter acontecido com o submarino, que perdeu comunicação quando fazia o trajeto entre Ushuaia (sul) e a Base Naval de Mar del Plata. A Marinha trabalha com a possibilidade de que esteja "tanto na superfície quando submerso, com ou sem propulsão".

As buscas ao San Juan já completaram 80% da área estipulada pela Marinha. A área foi delimitada a partir do ponto em que foi feito o último contato do submarino.