Executivos da Gerdau viram réus
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10 Vara Federal em
Brasília, aceitou denúncia contra 14 pessoas por suposto envolvimento no
pagamento de propina em julgamentos do Conselho Administrativo de de Recursos
Fiscais (CARF), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Viraram réus por
corrupção ex-integrantes do Carf e três pessoas que seriam ligadas à Gerdau.
Entre elas, o ex-diretor jurídico da empresa Expedito Luz. Todos são
investigados no âmbito da operação Zelotes.
Segundo o Ministério Público Federal, os atos de
corrupção teriam ocorrido entre 2011 e 2014. Para os investigadores, de uma
lado estavam o consultor jurídico e o consultor de contabilidade do Grupo
Gerdau, Marco Biondo e Raul Schineider, e, de outro, a organização criminosa
que atuava no Carf, conduzida por José Ricardo da Silva. Para o MPF, os
executivos da Gerdau atuavam com autorização de Expedito Luz, então diretor
Jurídico da empresa, e tinham como objetivo manipular o andamento, distribuição
e decisões do Carf para obter provimento de seus recursos e cancelamento da
cobrança de tributos em seus processos.
“Está demonstrada até agora a plausibilidade das
alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos
tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos
documentos constantes no inquérito policial, havendo prova de materialidade e
indícios de autoria delitiva referente a cada um dos réus como incursos nos
feitos de corrupção ativa e passiva relacionados ao Grupo Gerdau e com
processos administrativos que tramitaram junto ao Carf”, diz trecho da decisão
do juiz Vallisney de Souza Oliveira.
Na denúncia oferecida em agosto pro MPF, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita detalharam como supostamente teria funcionado do esquema envolvendo a Gerdau. Segundo eles, a primeira fase foi a contratação simulada de empresas por meio das quais foi viabilizado o pagamento da propina. Em seguida, houve a manipulação dos processos na chamada câmara baixa e, por fim, a ação de conselheiros e lobistas com o propósito de direcionar os julgamentos para a 1ª turma da Câmara Superior, para que fossem “sorteados” ao então conselheiro José Ricardo.
Agência Estado
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