sexta-feira, 20 de outubro de 2017

➤DESTAQUES


Lava Jato ataca corrupção na Petrobrás
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (20) 10 ordens judiciais decorrentes de investigação que tramita perante a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR para apurar o pagamento de vantagens indevidas a executivos da Petrobrás através do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do Grupo Odebrecht. Um dos alvos de mandado de prisão é o ex-gerente executivo da área Internacional da estatal Luis Carlos Moreira.  Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária. Estão sendo ainda realizadas três intimações determinadas pelo Juízo Federal com a imposição de outras medidas cautelares conforme estabelece os artigos 282 e 319 do Código de Processo Penal. De acordo com as investigações, há indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobrás uniram-se para beneficiar a Odebrecht em contratações com a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma dissimulada em contas de empresas off-shores estabelecidas no exterior.

13 anos de cadeia para operador do PMDB
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta sexta-feira, 20, o operador de propinas do PMDB Jorge Luz a 13 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e de lavagem na Operação Lava Jato. O magistrado imputou lavagem de dinheiro a Bruno Luz, filho de Jorge, e seis anos e oito meses de reclusão. Na sentença, Moro mandou prender o ex-gerente executivo da área Internacional da estatal Luis Carlos Moreira – alvo de nova operação da PF  nesta sexta. A denúncia do Ministério Público Federal, do Paraná, apontou que pai e filho ‘atuaram como representantes dos interesses de parlamentares e funcionários públicos da Petrobrás corrompidos para recebimento de propina em contratos de aquisição e operação de navios-sonda da Área Internacional’ da estatal. Segundo a acusação, houve propina de US$ 15 milhões, no contrato celebrado entre a Petrobrás e a Samsung Heavy Industries em 14 de julho de 2006, para fornecimento do Navio-sonda Petrobrás 10.000, e vantagem indevida de US$ 20 milhões no contrato celebrado entre a estatal e a Samsung Heavy Industries em 9 de março de 2007 para fornecimento do Navio-sonda Vitória 10.000.

Governo pode recuar em pontos da portaria de trabalho escravo
O presidente Michel Temer já admite a interlocutores próximos que pode fazer ‘ajustes’ na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. No entanto, as alterações só serão feitas após a votação, na Câmara dos Deputados, da segunda denúncia contra ele por obstrução de Justiça e formação de quadrilha. A decisão foi tomada ontem depois de reunião com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo fontes próximas ao presidente, o ministro fez uma defesa da portaria, apresentou seus argumentos e relatou a conversa que teve na quarta-feira com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.  A substituta de Rodrigo Janot no comando da PGR, que foi indicada por Temer, fez duras críticas à medida. Ela classificou a portaria como um ‘retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana’ e pediu oficialmente dez dias para que o governo se pronuncie e revogue a medida. A nova norma determina, entre outros pontos, que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos. A nova regra altera também a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a comprovação e punição desse tipo de crime.

Tribunal nega outro pedido de Lula contra Sergio Moro
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu nesta quinta-feira, por unanimidade, pedido de exceção de suspeição formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sergio Moro no início de setembro. O pedido se deu no âmbito de processo em que o petista é réu por supostas propinas de 12,5 milhões da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o valor é referente a um imóvel onde seria sediado o Instituto Lula e ao apartamento 121 no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, supostamente ocultados por meio de contratos com terceiros, como a DAG engenharia, de Demerval Souza, amigo de Marcelo Odebrecht e Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O advogado Cristiano Zanin alegava que Moro é parcial e que isso teria ficado explícito na “sucessão de atos públicos desnecessariamente gravosos” praticados pelo magistrado contra o ex-presidente, entre eles a condução coercitiva, a busca e apreensão na residência e em empresas da família e a divulgação de interceptações telefônicas ilegais. O defensor sustentava ainda que o juiz estaria agindo com deboche e ironia e “espetacularizando” a Operação Lava Jato.

RS: Casas destelhadas e milhares sem luz
Após os temporais que atingiram o Estado entre a noite de quarta-feira (18) e a tarde desta quinta-feira (19) perderem força, a Defesa Civil trabalha para auxiliar as pessoas afetadas pelo mau tempo. O órgão, com o auxílio de suas nove coordenadorias regionais, trabalha para identificar o total de pessoas afetadas pelo mau tempo. O subchefe da Defesa Civil do RS, tenente-coronel Jarbas Ávila, destacou que esse levantamento facilita no auxílio aos prejudicados.
— Vamos concentrar nossos trabalhos na contabilização de pessoas afetadas para identificar os materiais mais demandados. Até o momento, o trabalho foi concentrado, principalmente, na entrega de lonas — afirmou Ávila, acrescentando que telhas estão entre os materiais mais solicitados no momento.

Conforme a Defesa Civil estadual, 1.746 imóveis foram afetados pelo mau tempo. Até o momento, não há registro de desabrigados ou desalojados. As regiões Central, das Missões e da Fronteira Oeste estão entre as principais localidades afetadas pelo aguaceiro. Mais de 167 mil clientes seguiam sem energia elétrica até as 20h desta quinta-feira.

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