Lava Jato ataca corrupção na Petrobrás
A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (20)
10 ordens judiciais decorrentes de investigação que tramita perante a 13ª Vara
Federal de Curitiba/PR para apurar o pagamento de vantagens indevidas a
executivos da Petrobrás através do Setor de Operações Estruturadas, o
departamento de propinas do Grupo Odebrecht. Um dos alvos de mandado de prisão
é o ex-gerente executivo da área Internacional da estatal Luis Carlos Moreira. Em nota, a PF informou que estão sendo
cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de condução
coercitiva e um mandado de prisão temporária. Estão sendo ainda realizadas três
intimações determinadas pelo Juízo Federal com a imposição de outras medidas
cautelares conforme estabelece os artigos 282 e 319 do Código de Processo
Penal. De acordo com as investigações, há indícios concretos de que um grupo de
gerentes da Petrobrás uniram-se para beneficiar a Odebrecht em contratações com
a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma dissimulada em contas de
empresas off-shores estabelecidas no exterior.
13 anos de cadeia para operador do PMDB
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta sexta-feira,
20, o operador de propinas do PMDB Jorge Luz a 13 anos e oito meses de prisão
pelos crimes de corrupção e de lavagem na Operação Lava Jato. O
magistrado imputou lavagem de dinheiro a Bruno Luz, filho de Jorge, e seis anos
e oito meses de reclusão. Na sentença, Moro mandou prender o ex-gerente
executivo da área Internacional da estatal Luis Carlos Moreira – alvo de nova operação da PF nesta sexta.
A denúncia do Ministério Público Federal,
do Paraná, apontou que pai e filho ‘atuaram como representantes dos interesses
de parlamentares e funcionários públicos da Petrobrás corrompidos para
recebimento de propina em contratos de aquisição e operação de navios-sonda da
Área Internacional’ da estatal. Segundo a acusação, houve propina de US$ 15
milhões, no contrato celebrado entre a Petrobrás e a Samsung Heavy Industries
em 14 de julho de 2006, para fornecimento do Navio-sonda Petrobrás 10.000, e
vantagem indevida de US$ 20 milhões no contrato celebrado entre a estatal e a
Samsung Heavy Industries em 9 de março de 2007 para fornecimento do Navio-sonda
Vitória 10.000.
Governo pode recuar em pontos da portaria de trabalho
escravo
O presidente Michel Temer já admite a interlocutores
próximos que pode fazer ‘ajustes’ na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. No
entanto, as alterações só serão feitas após a votação, na Câmara dos Deputados,
da segunda denúncia contra ele por obstrução de Justiça e formação de
quadrilha. A decisão foi tomada ontem depois de reunião com o ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo fontes próximas ao presidente, o ministro
fez uma defesa da portaria, apresentou seus argumentos e relatou a conversa que
teve na quarta-feira com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. A substituta de Rodrigo Janot no comando da
PGR, que foi indicada por Temer, fez duras críticas à medida. Ela classificou a
portaria como um ‘retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade
da pessoa humana’ e pediu oficialmente dez dias para que o governo se pronuncie
e revogue a medida. A nova norma determina, entre outros pontos, que só o
ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho
Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos. A nova
regra altera também a forma como se dão as fiscalizações, além de dificultar a
comprovação e punição desse tipo de crime.
Tribunal nega outro pedido de Lula contra Sergio Moro
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu
nesta quinta-feira, por unanimidade, pedido de exceção de suspeição formulado
pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra
o juiz federal Sergio Moro no início de
setembro. O pedido se deu no âmbito de processo em que o petista é réu por
supostas propinas de 12,5 milhões da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o
valor é referente a um imóvel onde seria sediado o Instituto Lula e ao
apartamento 121 no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, supostamente
ocultados por meio de contratos com terceiros, como a DAG engenharia, de
Demerval Souza, amigo de Marcelo Odebrecht e Glaucos da
Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O
advogado Cristiano Zanin alegava que Moro é parcial e que isso teria ficado
explícito na “sucessão de atos públicos desnecessariamente gravosos” praticados
pelo magistrado contra o ex-presidente, entre eles a condução coercitiva, a
busca e apreensão na residência e em empresas da família e a divulgação de
interceptações telefônicas ilegais. O defensor sustentava ainda que o juiz
estaria agindo com deboche e ironia e “espetacularizando” a Operação Lava Jato.
RS: Casas destelhadas e milhares sem luz
Após os temporais que atingiram o Estado entre a noite de
quarta-feira (18) e a tarde desta quinta-feira (19) perderem
força, a Defesa Civil trabalha para auxiliar as pessoas afetadas pelo mau
tempo. O órgão, com o auxílio de suas nove coordenadorias regionais, trabalha
para identificar o total de pessoas afetadas pelo mau tempo. O subchefe da
Defesa Civil do RS, tenente-coronel Jarbas Ávila, destacou que esse
levantamento facilita no auxílio aos prejudicados.
— Vamos concentrar nossos trabalhos na contabilização de
pessoas afetadas para identificar os materiais mais demandados. Até o momento,
o trabalho foi concentrado, principalmente, na entrega de lonas — afirmou
Ávila, acrescentando que telhas estão entre os materiais mais solicitados no
momento.
Conforme a Defesa Civil estadual, 1.746 imóveis foram
afetados pelo mau tempo. Até o momento, não há registro de desabrigados ou
desalojados. As regiões Central, das Missões e da Fronteira Oeste estão entre
as principais localidades afetadas pelo aguaceiro. Mais de 167 mil clientes seguiam sem energia elétrica até
as 20h desta quinta-feira.
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