➤DESTAQUES

Temporal de domingo causa transtornos e mortes

O forte temporal que atingiu o Rio Grande do Sul neste domingo (1º), com rajadas de vento entre 100km/h e 120km/h, causou estragos que deixaram pelo menos duas mortes, 800 casas destelhadas e mais de 600 mil clientes sem luz – na manhã desta segunda-feira (2), o número de residências sem eletricidade caiu para 228 mil.  A primeira morte devido ao temporal ocorreu na tarde de domingo, na RS-155, entre Ijuí e Santo Augusto, no Noroeste. Albino de Jesus, 65 anos, foi atingido por uma árvore que caiu sobre o para-brisa do Siena que dirigia. A vítima, que morava em Ijuí, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente.  A segunda ocorreu na manhã desta segunda-feira (2), quando uma mulher foi decapitada por um fio caído, em Sapiranga, no Vale dos Sinos. Ela estava na carona de uma motocicleta com o marido, que não ficou ferido.  Em Porto Alegre, a prefeitura chegou a emitir alerta para que as pessoas não saíssem de casa. O vendaval derrubou a estrutura de um circo no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, onde havia 70 espectadores. Um dos proprietários do espetáculo foi socorrido e encaminhado ao hospital após passar mal com incidente. Até o momento, não há registro de feridos. 

Cerca de 223 mil sem energia elétrica no RS

O temporal da noite do domingo ainda causa problemas para a população de diversas cidades do Rio Grande do Sul. Segundo as concessionárias, ao todo, 223 mil estão sem energia elétrica no Estado.A empresa estatal CEEE revelou que tem 29 mil clientes sem luz em Porto Alegre e cinco mil em outras localidades. Segundo a empresa, os bairros da Capital que ainda necessitam de atenção são Restinga, Lami, Cidade Baixa, Jardim Botânico, Auxiliadora e Rubem Berta.A Rio Grande Energia (RGE), de Caxias do Sul, tem 86 mil pontos sem energia. Na RGE Sul, o número é maior 113 mil. As empresas estão com as equipes nas ruas fazendo consertos e não sabem precisar quando todos os clientes terão o retorno da eletricidade. A Trensurb está com estações fechadas e a não existe uma previsão certa para a volta da circulação dos trens.

Plabiscito na Catalunha tem 90% de votos pela independência

O plebiscito separatista realizado neste domingo, 1.º, em condições caóticas na Catalunha, abriu uma crise política na Espanha e pode resultar em uma declaração unilateral de independência de parte dos catalães e na queda do governo do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. Segundo os resultados divulgados pelo governo catalão, 2,02 milhões de pessoas votaram a favor da independência – 90% dos 2,2 milhões dos votos. O “não” teve o respaldo de 166,5 mil eleitores. Isto quer dizer que 41,5% dos 5,3 milhões de eleitores foram às urnas.  A turbulência foi causada pela violenta repressão ordenada por Madri, que enviou agentes da tropa de choque para tentar impedir a votação em Barcelona e no interior, fechando seções e confiscando urnas e cédulas eleitorais. Quase 880 pessoas ficaram feridas em choques entre a polícia e os independentistas. Sem maioria no Parlamento, e logo sujeito à boa vontade dos partidos opositores de esquerda, Mariano Rajoy, Primeiro Ministro da Espanha,  corre risco. Tevês espanholas informaram que a hipótese de convocação de eleições gerais antecipadas é cada vez mais real.

54% querem Lula preso e 89% querem denúncia contra Temer

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (2) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 54% dos entrevistados consideram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria ser preso com base nas informações reveladas pela Operação Lava Jato. O petista foi condenado em julho pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro sob a acusação de ter recebido um apartamento triplex em Guarujá (SP) como propina da construtora OAS. Ainda cabe recurso da condenação. No mesmo levantamento, o Datafolha registrou que 89% dos entrevistados avaliam que a Câmara dos Deputados deve autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça apresentada contra o presidente Michel Temer. Em 14 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF uma segunda denúncia contra o peemedebista. No entanto, para que os ministros da Suprema Corte possam apreciar se aceitam ou não a denúncia, os deputados federais têm que dar aval.

Um em cada cinco processos no STF expirou em 2016

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803. A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O estudo é de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pela reportagem, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos onze integrantes do Tribunal.

“Sobrecarregados, os onze ministros não conseguem julgar todos os casos em tempo hábil, o que aumenta a ocorrência de prescrição”, afirma a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP-SP. Ela prevê que a tendência é aumentar esses números nos próximos anos, com a Operação Lava Jato. “Em primeiro lugar, porque o STF não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução. Em segundo, porque é um caso evidentemente rumoroso, que demanda atenção especial, com muitas discussões envolvendo as Turmas ou o Plenário.”