sexta-feira, 22 de setembro de 2017

➤DESTAQUES


Líder norte-coreano, ‘obviamente um louco’, será testado como jamais foi, ameaça Trump
O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a criticar o líder norte-coreano, Kim Jong-un, nesta sexta-feira, 22, e afirmou em sua conta no Twitter que ele “será testado como jamais foi”.
Em mais um episódio de acirramento das tensões entre Washington e Pyongyang, Trump disse: “Kim Jong-un da Coreia do Norte, que é obviamente um louco que não se importa em deixar as pessoas passando fome ou matar seu povo, será testado como jamais foi”.
As declarações do presidente americano foram feitas depois de a Coreia do Norte dizer que pode testar uma bomba de hidrogênio sobre o oceano Pacífico e prometer fazer com que Trump pague caro pelas ameaças feitas na Assembleia-Geral da ONU, por meio das quais se comprometeu a destruir o país
Na quinta-feira, Trump anunciou novas sanções contra a Coreia do Norte, em virtude do programa nuclear e balístico do país. As medidas punem pessoas, empresas e bancos que financiam e fazem negócios com Pyongyang e fornecem recursos para o desenvolvimento de armas, ogivas e mísseis.

Bretas bloqueia R$ 224 mi de Sérgio Cabral, Adriana e outros nove
O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, decretou o bloqueio de R$ 224 milhõesdo ex-governador do Estado Sérgio Cabral (PMDB), de sua mulher Adriana Ancelmo e mais nove condenados na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato. O magistrado impôs 45 anos e 2 meses ao peemedebista por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O confisco atinge os condenados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
“Decreto o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, nos termo do art. 91. §§ 1º e 2º do CP, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, nos valores descritos na denúncia e nas medidas cautelares de sequestro conexas, conforme requerido pelo Ministério Público em suas alegações finais, até o limite requerido pela acusação, a saber, o valor de R$ 224 milhões”, ordenou.

Advogado Antônio Mariz afirma que deixará a defesa de Temer
O advogado Antônio Mariz de Oliveira informou à TV Globo nesta sexta-feira (22) que deixará a defesa do presidente Michel Temer. O criminalista alegou que tomou a decisão de se desligar das ações judiciais que envolvem o presidente da República por questões éticas, em razão de ter atuado na defesa do doleiro Lúcio Funaro, que fez acusações contra Temer em seu acordo de delação premiada. A assessoria do Palácio do Planalto afirmou ao G1 que não vai se manifestar sobre a decisão de Mariz.
O advogado de Temer tornou pública a decisão de deixar a defesa do presidente um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhar para a Câmara dos Deputados a nova denúncia contra o peemedebista apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Sem quórum, Câmara adia leitura de denúncia da PGR contra Temer
Câmara dos Deputados adiou a leitura da nova denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República. Não houve presença suficiente de parlamentares para a abertura da sessão de plenário desta sexta-feira (22). A leitura é uma formalidade para o processo ter andamento na Casa.
A sessão de plenário havia sido agendada para iniciar às 9h. Trinta minutos depois, com apenas dois parlamentares na Casa, a reunião foi cancelada. Para a abertura, era necessária a presença de, ao menos, 51 dos 513 deputados. Uma nova sessão foi marcada para a tarde de segunda-feira (25).
Estiveram na Câmara apenas o terceiro-secretário da Casa, JHC (PSB-AL), e o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que cumpre pena em regime semiaberto, por falsificação de documento público e dispensa de licitação, e tem o direito de sair do presídio durante o dia para trabalhar.

'Cura gay': Conselho de Psicologia recorre da decisão que liberou tratamento
O Conselho Federal de Psicologia entrou, na tarde de quinta-feira (21), com recurso contra a decisão do juiz federal que barrou, em caráter liminar, a punição de profissionais que oferecem tratamento de reversão sexual. A decisão provisória é de 15 de setembro e acata um pedido de três psicólogos que acreditam na "cura gay".
"A decisão liminar abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de (re)orientação sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico", afirmou o conselho em nota.
Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a resolução do conselho que segue a orientação é de 1999.

A JBS ofereceu 1 milhão de reais à filha de um ministro do STJ
Há duas semanas, VEJA revelou mensagens em que advogados da JBS traçavam estratégias que sugeriam negociação de sentenças em tribunais superiores. Em um dos casos relatados, o diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis e Silva, combinava com a advogada Renata Araújo, contratada pela empresa para atuar nos processos em curso nas cortes de Brasília, os detalhes de uma proposta a ser feita a Anna Carolina Noronha, a Ninna, advogada e filha do ministro João Otávio Noronha, um dos mais antigos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro tinha em mãos um processo milionário de interesse do conglomerado. Contratar a filha, segundo as mensagens, seria capital para atingir determinados objetivos. Nas mensagens ficava acertado que eles fariam uma proposta financeira pela ajuda de Ninna: 100 000 reais mais 1% do valor da causa se houvesse êxito. Ouvido, João Otávio Noronha, que chegou a proferir uma decisão contra o pleito da JBS, rechaçou qualquer possibilidade de parceria entre sua filha e a advogada Renata.

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