➤Reforma política

Relator tenta ocultar doações

Distritão e financiamento público de campanha podem ser votados hoje

Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou na terça-feira um dispositivo que pode criar uma caixa-preta para doadores de campanhas eleitorais. O texto prevê que caberá ao próprio doador decidir se quer ficar oculto ou não. Se pedir sigilo, sua identidade só poderá ser conhecida por órgãos de controle e pelo Ministério Público, ao contrário do que ocorre hoje, quando é possível saber quem destinou quanto dinheiro a qual candidato.

A medida é um dos pontos polêmicos da segunda proposta do pacote de reforma política em análise na Câmara. Esta tratará de temas, como regras para arrecadação e distribuição de recursos, que não exigem alteração na Constituição. O relatório foi apresentado na tarde de terça-feira na comissão, mas acabou não sendo votado.

A reforma política pode ser retomada nesta quarta-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem à tarde aos líderes que daria início à votação hoje de manhã, em plenário, da primeira parte do pacote. É a proposta de emenda constitucional que cria o fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões e estabelece novos sistemas eleitorais: o chamado distritão para 2018 e o distrital misto a partir de 2022. No fim do dia, no entanto, Maia ainda não havia batido o martelo.

Maia disse que, a pedido dos líderes dos partidos, havia pautado a PEC, mas admitiu que haverá dificuldade para juntar o quorum necessário para a votação. Como a matéria precisa ser aprovada por 308 de um total de 513 deputados, Maia disse que, sem a presença de pelo menos 470 deputados, não seria possível fazer a votação.

Maia acha que, se pelo menos 470 deputados estiverem presentes, é possível votar o texto principal e deixar para uma outra sessão a votação dos destaques que deverão ser apresentados. O líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que nenhum partido se opôs ao cronograma de Maia. Nos bastidores, a avaliação é que as críticas ao fundo e ao distritão vêm aumentando e que é melhor votar logo, antes de reações mais fortes. Os políticos estão preocupados sobretudo com o fundo para financiar suas campanhas.

Se houver quorum, poderá ser votado um requerimento para quebrar os prazos regimentais de tramitação. Assim, a matéria poderia já ser votada ainda hoje. O requerimento pedindo quebra de intervalo entre a comissão, que encerrou ontem os trabalhos, e o plenário deverá ser apresentado pelo PMDB na abertura da sessão. São necessários 257 votos para poder pular esse intervalo e há alguns partidos que não concordam com a pressa.

— A pressa em votar me leva à conclusão de que já há votos suficientes para se aprovar o distritão. Da nossa parte, não há acordo. Vamos votar contra o fundo — disse Alessandro Molon (Rede-RJ).

Agência Globo